Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 03 (três), com as respectivas CTPS. O não comparecimento do 59 Fica o autor intimado a vir receber, na Secretaria desta VT, a guia de depósito, seq. 0215. autor à referida audiência importará no arquivamento do presente feito. Em. 16/04/2015 (assinado eletronicamente) Celso Dionísio de Lima Júnior Técnico Judiciário 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa Notificaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 354 Processo 1045987-04.2021.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - ABN Administração de Imóveis Ltda - - OC Empreendimentos Imobiliários Ltda - Uccon Marketing Ltda - Fls. 125/129: Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: DANIEL DIRANI (OAB 219267/SP), ANA LUIZA MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2366 182 ação de consignação de chaves contra RAMIRO DONATO SOUSA NUNES, narrando, em breve síntese, ter firmado, em 1º de janeiro de 2008, contrato de locação de imóvel de propriedade do réu, localizado à Alameda Santos, 905, 6º andar, conjuntos 61 e 62. Em 15 de março de 2017, notificou o réu quanto à desocupação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1714 MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 1000292-06.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - União Reguladora de Sinistros - Companhia Mutual de Seguros - Vistos. Compulsando os autos, observo que restou incompleto o valor para recolhimento expresso a fls. 47, visto que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2699 NHANDEARA - Vistos. 1. Diante da inércia da parte exequente e da ausência de citação da parte executada, suspendo o curso da presente execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, com base no caput do artigo 40 da Lei nº. 6.830/80. 1.1. Saliento que, durante o período de suspensão da execução fiscal, nã

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIDO. 1.Preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam" da autoridade coatora rejeitada, devendo se observada a legislação que veio regulamentar a Lei 9964/2000 (Resolução CG 09 de 12/01/01, artigos 3º e 4º). O presidente do Comitê do REFIS tem competência exclusiva para homologar, indeferir ou excluir empresa optante, conforme dispõem os artigos 1º, §1º e 5º da Lei nº 9964/00. 2."O art. 5º da Resolução 20/2001 do Comitê Gestor do Programa prevê a notificação da empresa d

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 105 Processo Nº RTOrd-00153/2008-002-13-00.4 Reclamante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Considerando que o Município de João Pessoa vem se valendo da prerrogativa que lhe é conferida pela Recomendação n.º02, de 23/07/2013, da Corregedoria Geral de Justiça do Trabalho, que dispensa o ente público do comparecimento pessoal às audiências inaugurais, e

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 - MAURO DE OLIVEIRA E SILVA 6444 1.746,65 referente ao principal bruto corrigido do FGTS, R$ 136,56 referente aos juros de mora do FGTS no percentual de 0,5% ao mês contados a partir da data da distribuição (21/01/2019) PODER JUDICIÁRIO atualizáveis até a data do efetivo pagamento. JUSTIÇA DO Valores previdenciários e fiscais serão oportunamente abatidos do créd

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIDO. 1.Preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam" da autoridade coatora rejeitada, devendo se observada a legislação que veio regulamentar a Lei 9964/2000 (Resolução CG 09 de 12/01/01, artigos 3º e 4º). O presidente do Comitê do REFIS tem competência exclusiva para homologar, indeferir ou excluir empresa optante, conforme dispõem os artigos 1º, §1º e 5º da Lei nº 9964/00. 2."O art. 5º da Resolução 20/2001 do Comitê Gestor do Programa prevê a notificação da empresa d

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 CIENTÍFICA SA. 6445 REBECA SABIONI STOPATTO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Juíza do Trabalho Substituta Trabalho Drª. REBECA SABIONI STOPATTO 1. Sentença ID 1bdbd20, ID 92b5a10 2. Acórdão ID 6d8f65a 3. Memoriais de cálculos do autor ID dd5cc99, ID dda147d 4. Impugnação da reclamada ID6794f0A, ID c7df7e4 5. Manifestação do aut