Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: REGINA CAITANO DOS SANTOS ADVOGADO: JESUINO RUYS CASTRO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000196 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024178-56.2017.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: MARLENE SPIERING ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: TUIANE PEGLOW SPIERING ADVOGADO: FABIANO DE LIMA RIBEIRO APELADO: MARIA DE NAZARETE VERLI PODEWILS ADVOGADO: FABIANO DE LIMA RIBEIRO APELADO: KATIUSCIA PEGLOW SPIERING ADVOGADO: FABIANO DE LIMA RIBEIRO

Publicações Judiciais ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : CLAUDIOMIRO DUZ ADVOGADO : Tiago Augusto Rossi ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 912 Nº 0357417-23.2009.8.26.0000 (994.09.357417-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cecilia Libardi - Apelado: Aparecida Alves Martins Cardoso - Apelado: Ciralva Pereira - Apelado: Dalva Terezinha Marletta Benetti - Apelado: Delfina Tarifa Sola - Apelado: Di

Publicações Judiciais ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : LUIS CARLOS MENDES PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 0000030 APELAÇÃO CRIMINAL 5006285-96.2011.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) APELANTE : Des. Federal LEANDRO PAULSEN : CARLOS ROBERTO PERPETUA GONCALVES PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 APELANTE : EDILHO DEGOBI PROCURADOR : HENRIQUE G

Publicações Judiciais ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT INTERESSADO : INTERESSADO INTERESSADO INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI : MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 0000473 APELAÇÃO CÍVEL 5007498-46.2011.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO APELADO : CALÇADOS LA'DAMMA LTDA ME - MASSA FALIDA : NELSO JOSÉ SCHNEIDER ADVOGADO : MURIELE DE CO

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE : ROSANA APARECIDA DE LIMA RIBEIRO APELADO : VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA DECISÃO NR.PROCESSO: 5170449.61.2017.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5170449.61.2017.8.09.0137 MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ROSANA APARECIDA DE LIMA RIBEIRO, qualificada e representada, visand

Publicações Judiciais ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

GRANDE DO SUL - CONRERP/4ªR APELADO : COSTA & LUSTOSA REDES INTERNAS DE COMUNICACAO LTDA - ME ADVOGADO : NINA TURK ADVOGADO : VANESSA TEIXEIRA MÜLLER 0000099 APELAÇÃO CÍVEL 5000044-43.2015.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL APELADO : IONE INEZ WEBER ADVOGADO : Rafael Paulo Kummer 0000100 APELAÇÃO CÍVEL 5069182-25.2013.404.7100 (Processo Eletrônico

Seção I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PROTOCOLO : 483-05.2011.8.09.0168(201190004836) COMARCA : AGUAS LINDAS DE GOIAS RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. J. PAGANUCCI JR. REVISOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS APELANTE(S) : EMANUEL DAMASCENO VIEIRA ADV(S) : MARCIA REJANE LIMA RIBEIRO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO 8 - APELACAO CRIMINAL

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 24 Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0007350-83.2011.8.14.0401 Distribuicao: 02/03/2020 A??o: Agravo de Execução Penal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 157, § 2º DO CPB Partes: AGRAVANTE: LUCAS DE SOUZA COSTA AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Secretaria:

Seção I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 ADV(S) : VANESSA CANDIDO DA COSTA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO SERGIO PRATA REZENDE 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 367788-45.2010.8.09.0142(201093677880) COMARCA : SANTA HELENA DE GOIAS RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES REVISOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS APELANTE(S) : GILBERTO REIS MARTI