CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 RUY TELES RIBEIRO Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) Comarca: Salvador Ordem: 527 Processo: 8001906-76.2019.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA SANTOS E SILVA Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. LEONE FERREIRA DIAS Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) DARTAI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1301 “O início do prazo prescricional, portanto, é o primeiro passo para saber até quando o fisco poderá cobrar aquele crédito. O prazo prescricional só se inicia com a violação do direito do fisco, que marca o início da exigibilidade do crédito tributário: no primeiro dia seguinte ao vencimento do prazo dado ao sujeito passivo para adimplir o crédito tri

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Apesar de estar concluso na fila de despacho, verifica-se estar o processo maduro para sentença. Assim conclusos para sentença. UBATÃ/BA, 19 de agosto de 2022. LEANDRA LEAL LOPES JUÍZA DE DIREITO - DESIGNADA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0000241-28.2009.8.05.0265 Procedimento Comum Cíve

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 969 Advogado(s): WAGNER SOUZA SANTOS, YAN SANTOS DE JESUS NASCIMENTO APELADO: OSVALDO CELESTINO SOUZA Advogado(s): LEONARDO DOS SANTOS, CLEMILSON LIMA RIBEIRO, CLEMILSON LIMA RIBEIRO FILHO, PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR VOTO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, vez que o ente público é isento de preparo (art. 1.007, §

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1780 ADV: LILIANE SILVA DE SOUZA (OAB 37054/BA), VICTÓRIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (OAB 16749/BA) - Processo 0300729-60.2013.8.05.0105 - Procedimento Comum - Liminar - AUTORA: Oseth Montenegro Brandão e outros - RÉU: PLANSERV Assistência a Saúde dos Servidores Públicos Estaduais e outro - Intime-se o autor, via de seu advogado, para manifestar interesse no prosse

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 - ADV RTE: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RTE: ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA. Relação emitida em 23/11/2015 11:17:43 Processo Nº RTOrd-0000208-36.2014.5.05.0581 Reclamante Luciano de Jesus Lozado Advogado(a) DJAN CASTRO LESSA DE MORAES(OAB: 19028BA) Advogado(a) PAULO GOMES DE NOVAES(OAB: 14943BA) Reclamado Terceira Visao Terceirizacao Ltda. Advogado(a) IVAN RICARDO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 760 Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes: FERNANDO MATIAS DE ANDRADE JADIGI OLIVEIRA DO ROSARIO DE ANDRADE Advogado(s): SAULUS SILVA ALEXANDRINO (BA 25610) Comarca: Salvador Ordem: 278 Processo: 8004482-68.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR Partes: PAULO VITOR BATISTA GRAVE MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): LISIANE MARIA

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 260 Acórdão Processo Nº RO-0000098-88.2017.5.07.0027 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE JOSE JUNIOR AMORIM DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO FRANCISCO DANIEL MATOS NASCIMENTO(OAB: 23748/CE) ADVOGADO DARIO LIMA RIBEIRO FILHO(OAB: 29224/CE) RECORRIDO VIP SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME ADVOGADO GABRIELA GOMES BARBOSA(OAB: 32886/CE) ADVOGADO CINTHIA RAQ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 289 Advogado(s): DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 33002457, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 30919081, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de est

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3124 Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Marco Antonio Santos Almeida Advogado: Marlete Carvalho Sampaio (OAB:BA9984) Advogado: Carlos Alberto Oliveira De Carvalho (OAB:BA5102) Herdeiro: Marizabel Santos Almeida Herdeiro: Maristela Santos Almeida Ribeiro Herdeiro: Maria Cristina Santos Almeida Inventariado: Antonio Almeida Filho Terceiro Interessado: Aurea Lidge Ba