Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3236 provimento ao recurso para, julgando a ação parcialmente procedente: 1) condenar a reclamada a devolver os descontos CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS efetuados a título de imposto de renda sobre o abono normativo Juiz Relator pago em 2016, nos termos do pedido; 2)condenar as partes no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, de forma recíproca, devidos pela

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e 644 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Iddbc9835: Os patronos da reclamada ESQUADRA VIGILÂNCIA E do Trabalho. SEGURANÇA ARMADA LTDA.informamque no dia 31/12/2020a empresa promoveu a rescisão contratual. Asseveram que as Camp

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15715 ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP) MAIARA LIMA ROCHA(OAB: 424593/SP) MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP) EMBRAER S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) execução. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de maio de 2021. ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO Juiz do Trabalho Substi

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 23164 (advogado, autor, preposto, testemunha etc) e OAB (para os esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a advogados). solução negociada do litígio. 7. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão ser juntados aos 13. O arquivo da gravação da audiência por videoconferência será autos, até o momento da audiência, cópia dos documen

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 23344 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010062-04.2020.5.15.0084 AUTOR EDUARDO APARECIDO RAMOS ADVOGADO MAIARA LIMA ROCHA(OAB: 424593/SP) ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP) ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP) RÉU EMBRAER S.A. ADVOGADO CLEL

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010485-81.2020.5.15.0045 CLAYTON ALEXANDRE MARQUES MAIA ADVOGADO MAIARA LIMA ROCHA(OAB: 424593/SP) ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP) ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP) RÉU EMBRAER S.A. AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - CLAYTON ALEXANDR

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13105 PHILIPS DO BRASIL LTDA, de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra sem o devido pagamento, cumpra-se a PODER JUDICIÁRIO determinação Id 5df2b90, expedindo-se ofício ao SISBAJUD. JUSTIÇA DO Intime-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 31 de maio de 2021. INTIMAÇÃO MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a11b6d Juíza do Trabalho

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 511 Desembargador do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a9bd02 proferida nos autos. Vice-Presidente Judicial /msh RECURSO DE REVISTA ROT-0010368-13.2020.5.15.0103 - 4ª Câmara Lei 13.467/2017 Recorrente(s):FLAVIO DE LIMA Advogado(a)(s):JOAO CARLOS FERREIRA ARANHA (SP 297255) Recorrido(a)(s):FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOE

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DONIZETE MACHADO DE CASTRO MARCOS VINICIUS GIMENES GANDARA SILVA(OAB: 255786/SP) ANA LAURA MORAES(OAB: 305406/SP) MARCOS BARCELOS(OAB: 321977/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCIO SALGADO DE LIMA(OAB: 215467/SP) 520 da data da migração de plano". Nesta esteira, tendo sido a ação ajuizada em 29/01/20,

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP) OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP) FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) MAIARA LIMA ROCHA(OAB: 424593/SP) EMBRAER S.A. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 21252 ADVOGADO GABRIEL JUAN CARVALHO DA SILVEIRA(OAB: 396714/SP) I