Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 270 do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP. Nada Mais. - ADV: DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 384136/SP) Processo 1008583-62.2018.8.26.0248 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 231 I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP. - ADV: NILCE DO NASCIMENTO (OAB 114228/SP) Processo 1001412-93.2014.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ESTELA APARECIDA CAVIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 158 cada parte arcar com os honorários de seus respectivos advogados. Custas na forma da Lei.O pedido de guarda prosseguirá, portanto, tão somente em relação ao menor M.B., pelo que passo a sanear o feito.Partes legítimas e bem representadas, concorrendo à autora interesse de agir, pois se utilizou da via ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2302 à extinção definitiva do processo (art. 924,II, CPC). Decorrido esse prazo sem manifestação, certifique-se e faça-se conclusão. Certifico e dou fé que estiveram presentes as partes e advogados constantes da parte inicial do presente termo, os quais participaram do presente ato e tomaram ciência de to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 196 o julgamento.Certifique-se o teor desta decisão no incidente de cumprimento de sentença, que também deverá aguardar o final julgamento do agravo.Int. - ADV: MARIANA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 345082/SP), LOHANNA CLOCHES LUZ (OAB 345054/SP), ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP) Processo 1006184-02.2014.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 2727 do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 103 declaro saneado o feito.Fixo como pontos controvertidos: a comprovação ou não da incapacidade do(a) autor(a) para o exercício de atividades laborativas e, em caso positivo, se temporária ou definitiva, ou ainda se parcial ou total, bem a averiguação socioeconômica da família.Faculto às partes a indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1509 o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ela afirma nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 1398 face de JORGE CARLOS DE MORAIS, objetivando recuperar o bem descrito na inicial, que este foi alienado fiduciariamente em garantia. O bem foi apreendido e depositado em mãos do autor e o réu, citado, não se manifestou ( fls. 26). Este é o relatório. DECIDO O réu foi devidamente citada, mas não apresentou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 286 Considerando a sentença proferida pelo Juizo nos autos em apenso, aguarde-se, por ora, apreciação dos embargos de declaração naqueles autos. Int. - ADV: NAIM BUSSAMRA NETO (OAB 85256/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), REINALDO DE MELLO (OAB 118413/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMP