Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968 76 Remessa Necessária nº 0800066-13.2016.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul Recorrido : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Maurício Mecelis Cabral Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4333 84 Embargos de Declaração Cível nº 0550123-93.1995.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Embargante: Paulo Eli Toldo Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4345 218 Advogado: Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS) Recorrido: Samuel da Silva Macedo Advogado: Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS) Recorrido: Shirley Pinheiro das Neves Advogado: Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS) Recorrido: Sidinei Marques da Silva Advogado: Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS) Recorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Agravado: M. P. E. Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira Agravada: O. R. de S. DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (art. 1042, §3º, CPC). Recurso Especial nº 0029018-68.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 196 Embargos de Declaração nº 0044377-63.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli Embargante : M. P. E. Proc. Just : Gilberto Robalinho da Silva Embargado : L. H. S. DPGE - 2ª Inst. : Antônio João de Andrade Vistos, etc. Abra-se vista à defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4282 160 basta o cometimento do tráfico nas imediações do estabelecimento prisional, sendo dispensável a comprovação de que o apelante visava à comercialização de drogas no local. Além da quantidade da pena, as circunstâncias judiciais e a reincidência obstam a adoção de regime diverso do fechado, nos termos do art.33, §§2º e 3�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4096 588 Processo 0801396-25.2017.8.12.0017 - Procedimento Comum - Repetição de indébito Autora: Tereza Daniel Duarte - Réu: Banco BMG S/A ADV: FLÁVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG) ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) ADV: ROGER CHRISTIAN DE LIMA RUIZ (OAB 10425/MS) Intimação das partes para que, no prazo comum de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4420 516 Por consequência, julgo extinto o feito pela ilegitimidade ativa do autor, sem prejuízo de ajuizamento do feito na justiça comum. Sem sucumbência em face do resultado do julgamento, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 Publique-se. Registrese. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Processo 0805572-76.2019.8.12.0017 - Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3873 100 Apelado : Alexandre Dias Barbosa Advogado : Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS) Advogado : Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Apelada : Ézia de Souza Lima Advogado : Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS) Advogado : Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Apelada : Jéssica de Figueiredo Santos A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3661 271 ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: JORGE TALMO DE ARAUJO MORAES (OAB 8896/MS) Ficam as partes intimadas de que o recurso inominado interposto às fls. 102/115, foi recebido em seu efeito devolutivo. Fica, ainda, a recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias. Processo 0800133-59.2016.8.12.0027 - C