254 resultados encontrados para lima santos impetrado - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 553 0000427-97.2013.8.05.0075 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Encruzilhada Impetrante: André Luiz Alves Medeiros Advogado: Narciso Carvalho Bonfim Souto (OAB:BA36826) Impetrado: Valdomiro Guimarães Brito Impetrado: Eli Samuel Lima Santos Impetrado: Municipio De Ribeirao Do Largo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 550 Impetrado: Eli Samuel Lima Santos Impetrado: Municipio De Ribeirao Do Largo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 552 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 556 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000423-60.2013.8.05.0075 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Encruzilhada Impetrante: Eridan De Sousa Jardim Moreira Advogado: Narciso Carvalho Bonfim Souto (OAB:BA36826) Impetrado: Valdomiro Guimarães Brito Impetrado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 551 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 554 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 555 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos an
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1745 5. Relata a Impetrante que o Paciente a ausência de fundamento para a prisão, bem como que o Paciente é dependente químico, razão pela qual pugna pela conversão da prisão em domiciliar, visando a continuação do tratamento para a síndrome de abstinência. Aponta ainda favorabilidade das condições pessoais. 6. Ao revés do quanto exposto pela impetrante
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 27747 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS Desembargadora Relatora PROCESSO nº 1000336-78.2018.5.02.0000 (MS) MANDADO DE SEGURANÇA MHR/ks IMPETRANTE: EVALDO DE LIMA SANTOS IMPETRADO: ATO DO MM. JUÍZO DA 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO LITISCONSORTES: 1) VERZANI E SANDRINI ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA 2) SHOPPING LAR C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1288 DESPACHO Considerando a certidão de ID 20473093, verifico que houve o transcurso in albis do prazo para a contestação, pelo que declaro a ocorrência dos efeitos formais da revelia (art. 344, do CPC) para que produza seus efeitos processuais, com a ressalva do art. 345, II, do Código de Processo Civil. Dessa forma, sigam os autos ao MP. Intime-se e cumpra-se. Belém, 19 de outubro de 2020. JOÃO