Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 2351 que o local era acessível e que o autor renunciou ao vale transporte. almoço, almoçava em pé (...)" Todavia, essa renúncia é fictícia e não guarda relação com a Ora, o trabalho pesado, por sua própria natureza, gera desgaste realidade contratual do autor, pois não há transporte público, físico intenso. A fadiga exige do obreiro que ele faça essa paus

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 361 previamente pactuada, sem aumento remuneratório. ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do Do contexto probatório dessume-se que as atividades exercidas por empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se WELLINGTON DE LIMA SANTOS eram imanentes à função para a desincumbir" (grifos nossos). No caso em apreço, AQUI TUDO É qual f

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1860 SOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b”, do inciso III, do art. 487, do Código de Processo Civil. 9- Sem custas e honorários em razão da isenção do INSS, da gratuidade da parte autora e dos termos da avença. 10- Certifico o trânsito em julgado (ausência de interesse recursal) e determino a expedição do correspondente precatório e requisição

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2167 eles cessassem a atuação, mas teve início uma troca de tiros, oportunidade em que um indivíduo foi alvejado no local e o outro tentou empreender fuga, mas foi contido logo adiante, dentro do estacionamento do Salvador Shopping, sendo que este portava um simulacro de arma de fogo. Informou que viu um dos indivíduos com arma em mãos, gesticulando para pegar algo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1552 do ato ordinatório de fl.117. Int. - ADV: FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP) Processo 0002940-78.2019.8.26.0322 (processo principal 1000398-70.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - L.F.C. - - M.I.L.S. - Vistos, etc. Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2788 MARSAIOLI (OAB 127883/SP) Processo 1003480-51.2014.8.26.0010 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A - ISTO POSTO, indefiro a petição inicial, e julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito (CPC arts. 284 parágrafo único e 267, I). Custas e despesas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1264 constando, ainda, que entregou a direção de veículo automotor a seu filho adolescente, entregando-lhe, ainda, um revolver Taurus, calibre 38, com numeração suprimida e municiado com seis cartuchos intactos. Presentes, assim, os requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP, levando-se em consideração que o ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2025 Atenda-se à cota do M.P. Int. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 4005279-50.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. A. D. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/003171-1 dirigi-me a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4379 A prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Foi realizada audiência de custódia e cumpridas outras formalidades, entre elas a incineração da droga e o depósito da quantia em dinheiro apreendida. Ele foi citado, constituiu defensor e apresentou resposta à acusação, sem aprofundar-se no mérito. A denúncia foi recebida em 19 de dezembro de 2022. Há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3460 menor SCSJ, REGULAMENTANDO a visitação do genitor à prole, nos termos da petição inicial; b) CONDENAR o réu à pagar alimentos ao filho, nos termos da fundamentação acima. Por conseguinte, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Pela sucumbência