Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1247 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da inviabilidade da audiência por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, tornem os autos conclusos, oportunamente, para agendamento de nova audiência. Libere-se a pauta. Int. - ADV: GABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO (OAB 156357/RJ) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1825 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Fabiola Pereira Rocha da Silva (Justiça Gratuita) - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 711 ComoFazer\>. Anoto, ainda, que nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para o Defensor, reservadamente, entrevistar o(a) acusado(a), ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 602 imprescindibilidade, a intimação da testemunha defesa ficará a cargo do advogado. Devem as partes se preparar para a apresentação de alegações finais em audiência. Servirá o presente como ofício, nos termos da Lei. Int. - ADV: PAULO GIOVANNI DE CARVALHO (OAB 338731/SP) Processo 1500083-49.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 650 Processo 1000234-87.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romulo Souza dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcos da Silva Ferreira - Vistos, etc. 1)Provas outras, afora as já produzidas, são desnecessárias. Declaro encerrada a instrução. Razões fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 497 344440/SP) Processo 1002871-96.2019.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.F. - J.E.M.F. - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB, extraída certidão de honorários, cabendo a digna advogada a impressão, conferência e entrega junto à OAB, sem novos requerimentos op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 417 Penal, pelo que determino que inicie o cumprimento da pena em regime fechado e nego-lhe o direito de recorrer em liberdade, porquanto mostrou-se astuto enquanto era foragido da Justiça, utilizando-se de documentos falsos para se manter distante do cumprimento de outras penas que lhe haviam sido impostas, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1371 Protestos de Letras e Títulos desta Comarca, para que sejam cancelados em definitivo os protestos dos títulos de fls. 16/18. Consigne-se no mandado que eventuais custas cartorárias em aberto (cujo inadimplemento não poderá motivar o não cumprimento do mandado) poderão ser cobradas da ré, que consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 697 artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução, durante o prazo de parcelamento. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta dias, saem as partes cientes de que o processo será extinto pelo pagamento, independentemente de nova intimação. 2)Fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 697 artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução, durante o prazo de parcelamento. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta dias, saem as partes cientes de que o processo será extinto pelo pagamento, independentemente de nova intimação. 2)Fls. 18