251 resultados encontrados para lima silva alves - data: 11/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2980 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 10/06/2022 PROCESSO : 7000067-48.2019.8.26.0269 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ricardo Francisco da Silva VARA: 1ª VARA PROCESSO : 7000214-24.2010.8.26.0129 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça
TJSP 09/01/2013 - Pág. 1174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1174 constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0200184-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Michel Messias dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mau
TJSP 31/05/2012 - Pág. 1465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1465 Nº 0016529-88.2007.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Romeia Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao apelo, para fixar à ré as penas de 3 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 10 dias-multa, no m
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 947 67 - 990.10.247477-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Itamar Gaino - Agravante: Sonia Valeria Abiatti Garcia (Justiça Gratuita) - Agravado: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Advogada: Patricia Zimermano Bocardo (OAB: 229857/SP) (Fls: 20) - Advogado: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB: 162539/SP) (Fls
Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 471 Processo 0800325-27.2014.8.12.0038 - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: José Ferreira Lima - Herdeiro: Jose Ferreira de Lima - Ildiney Souza Lima - Francisco Evagelista de Lima - Nizelda Rozendo Nunes de Lima - Maria de Lima Silva Alves - João Batista Alves - Francisca Neide da Silva Souza - Ademir Candido de Souza - Cíce
TJSP 04/10/2012 - Pág. 1605 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1605 2023, ao impetrante, enviando-se cópia desse acórdão à autoridade impetrada. V.U. - Advs: Rodrigo Braida Pereira (OAB: 305083/SP) - Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0189299-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Viviane Cardoso Borges -
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1611 Processo 0001569-20.2019.8.26.0568 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0003958-39.2016.8.26.0129 - 2ª Vara do Foro de Casa Branca SP) - ROBSON WILLIAN GONÇALVES DA CRUZ - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 27 de setembro de 2019, às 13h40min. Procedam-s
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 120 2072296-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500143-18.2020.8.26.0614; Assunto: Violência Do
Publicação: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4440 677 Processo 0800097-42.2020.8.12.0038 - Mandado de Segurança Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Imptte: Jose Quaresma - Imptdo: Gerente-Executivo da Agência da Previdência Social ADV: JOSE LUIZ FIGUEIRA FILHO (OAB 11834B/MS) ADV: SILVIA DE LIMA MOURA (OAB 10688B/MS) ISSO POSTO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, julgo ext
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1438 267 hoje Designo a audiência de instrução para o dia 13/06/2016 às 9:00 horas, para ouvida das testemunhas arroladas às fls 06 e declarações dos adolescentes Clailton Barros da Silva e Cleilson Barros da Silva, conforme requerimento ministerial, que residem no endereço da parte autora. Intimem-se a parte autora, Curadoria, publique-se para o advogado e MP. Fortaleza (CE), 02 de