251 resultados encontrados para lima silva alves - data: 03/08/2025
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2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17959 (imperativa autorizante, no dizer do saudoso mestre Goffredo da ao simples rejulgamento de certa matéria e inexistente no acórdão Silva Telles, em inesquecíveis aulas proferidas a este agora proferido qualquer dos vícios que os respaldam - omissão, julgador e a outros humildes e eternos aprendizes da ciência do contradição e obscuridade -, impõe-se o despro
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3353 da Silva - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido da ação penal, e assim o faço para CONDENAR o réu CARLOS RENAN GOMES DA SILVA, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 02 anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime inicial aberto, fixados e
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2121 DE SOUZA OAB/SP 197262 405.01.2008.001000-8/000000-000 - nº ordem 55/2008 - Ação Monitória - BMD S/A SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS X GIVALDO JOSE DA SILVA - Fica a autora intimada para retirar de cartório a carta precatória citatória de fls. 88 par o devido cumprimento, no prazo de cinco (05) di
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4090 esta sentença/alvará assim que publicada no DJe. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Desde que satisfeitos todos os requisitos supra, anote e ao
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 544 Molina Hernandes da Costa - Vistos. A Defensora Pública Bruna Molina Hernandes da Costa impetra este habeas corpus em favor de Jhonatan dos Santos Rodrigues, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cardoso. Postula, liminarmente, a concessão de liberdade provisória, expedindo-se al
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3353 da Silva - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido da ação penal, e assim o faço para CONDENAR o réu CARLOS RENAN GOMES DA SILVA, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 02 anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime inicial aberto, fixados e
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2282 Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Autos com vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para manifestação sobre a contestação. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/S
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 673 para obtenção da tutela pleiteada, importante salientar que a questão posta tem natureza satisfativa e diz respeito ao próprio mérito do writ, importando sua apreciação em indevida antecipação da tutela jurisdicional. Indefiro, por conseguinte a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada coatora,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3353 da Silva - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido da ação penal, e assim o faço para CONDENAR o réu CARLOS RENAN GOMES DA SILVA, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 02 anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime inicial aberto, fixados e
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19148 contradições, obscuridades ou omissões no v. acórdão hostilizado. Da análise das razões expostas pelo embargante, bem se verifica que a real intenção é a revisão do julgado. A fundamentação do v. Acórdão é neste caso específico suficientemente clara e nada tem de contraditório, até mesmo a teor do senso comum que deve nortear como farol todos aqueles