Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 29 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP - FRANCISCO DE QUEIROZ PIRES desconformidade com a legislação pertinente, o expôs a perigo, negligenciando a adoção das medidas de segurança adequadas, razão pela qual deve reparar o dano com o pagamento da EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. indenização correspondente. Todavia,

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) JANDIRA LIMA DE ARAUJO MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) EVERLON LIMA DE ARAUJO MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) evelin Lima de Araujo MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) JANDIRA LIMA DE ARAUJO MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) MILTON LEITE RODRIGUES DE MELO FILHO PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA(OAB: 15909/BA) EVERLON LIMA DE ARAUJO MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) ESTADO DA BAHIA MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO(OAB: 15933/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MILTON LEITE RODRIGUE

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 236 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da Intimado(s)/Citado(s): - evelin Lima de Araujo preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTI

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Substituta 8522 desabilitados, para evitar ruídos, abrindo-os apenas nos momentos de intervenção. Processo Nº HTE-0010889-97.2022.5.15.0131 REQUERENTES GUILHERME WHITAKER DE LIMA SILVA FILHO ADVOGADO MARCELO GALVAO DE MOURA(OAB: 155740/SP) REQUERENTES JAMYLLE GOMES ARAUJO ADVOGADO EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA(OAB: 425948/SP) Exorta-se aos pat

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) ESTADO DA BAHIA MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO(OAB: 15933/BA) 474 condenar a executada a pagar ao exequente o valor de R$ ,conforme fundamentação supra e planilha de cálculos em anexo, os quais integram este decisum, como se aqui literalmente transcritos. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1799 TIPO: RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº: 00225-2008-055-02-00-9 - TURMA: 5ª CARAPICUIBA,26 de Abril de 2016 DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/06/2010 EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA. DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho não tem competência para Sentença Processo Nº RTSum-1000407-37.2016.5.02.0231 RECLAMANTE marino lima silva

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 270 ADVOGADO MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) MILTON LEITE RODRIGUES DE MELO FILHO PEDRO GERALDO SANTANA FERREIRA(OAB: 15909/BA) ANTONIO CARLOS DE ARAUJO FELIPE NASCIMENTO VIEIRA(OAB: 8979/BA) MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CARLOS DE ARAÚJO(ESPÓLIO) e outros. DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição do exequente,

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 46927 "… Juntado aos autos o laudo pericial, deverá a Secretaria da Vara dar vista às partes para manifestação no prazo comum de dez dias, liberando-se, inclusive, honorários prévios, se houver. Após, com a manifestação das partes ou vencido o prazo concedido, tornem os autos conclusos para deliberações acerca do prosseguimento do feito..." Após, com a manifest

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 3590 BARUERI, 11 de Janeiro de 2017 Barueri /SP - CEP.06455-000 THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Titular Destinatário: MARINO LIMA SILVA FILHO Notificação Processo Nº RTOrd-1001023-02.2016.5.02.0202 RECLAMANTE MARLI FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCO INALDO NUNES DE SOUZA(OAB: 281465/SP) ADVOGADO VALDELIA VIEIRA DA SILVA(OAB: 351747/SP) RECLAMADO CRED A