Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. EXECUÇÃO. INCLUSÃO DA AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO. INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 5º, INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. I - A teor do artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266/TST, a admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição,

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3329/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Advogada Agravado Advogado Agravado Advogado Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Priscila Trombetta Enderle(OAB: 86396/RS) MARCIA AMORIM DOS SANTOS Dr. Marino Lima Silva Filho(OAB: 260788-D/SP) JPTE ENGENHARIA LTDA. Dr. Clarisse Scafuto Barbosa de Castro(OAB: 31806-A/DF) Dr. Joao Marcos Cavichioli Feiteiro(OAB: 307654-A/SP) Dra. Denise Campos Fischer(OAB: 31306-A/DF) Dr. Maria Gabriela Caixeta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, resta claro que a autora teria direito aos valores atrasados referentes ao período de 16/07/2014 e 01/10/2015, data de início do pagamento do benefício 42/164.612.632-4. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para que o INSS promova o pagamento dos valores atrasados gerados em favor do autor entre a data de início do benefício e a data de início do pagamento (16/07/2014 a 01/10/2015 – ID Num. 9676507 - Pág. 350), relativos ao benefício de aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2073 nos termos do Provimento nº 2041/2013, do Conselho Superior da Magistratura, sendo devido, no entanto, quando há mídia ou outro documento físico a ser encaminhado ao E. Colégio Recursal.Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1504 120265/MG), ARQUIMEDES WAGNER BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 118142/MG) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LIZANDRA MARIA LAPENNA PEÇANHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MAZOTTI DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2017 Processo 0000104-66.2011.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 2320 HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1007238-41.2015.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rogério Pereira de Paiva Humberto Tavares Camara Filho - Intimação da parte autora nos termos da Portaria 01/2007 para que, no prazo de 05 dias, compareça a este cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1787 DALMAZZO (OAB 238203/SP) Processo 1000781-34.2015.8.26.0372 (apensado ao processo 1000438-38.2015.8.26) - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - I.F.R.F. - Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP) Processo 1000959-80.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1507 DOS SANTOS (OAB 80358/SP), ANGELA MARIA SPEDO (OAB 82420/SP) Processo 0006383-02.2003.8.26.0127 (127.01.2003.006383) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associacao Educacional Nove de Julho - * Juntada aos autos petição de substabelecimento, recolher em 05 (cinco) dias, taxa CPA, sob pena de can

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1571 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0734/2014 Processo 0002273-42.2012.8.26.0127 (127.01.2012.002273) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M.L.A.S. e outros F.P.E.S.P. - Vistos. Ao Contador Judicial para manifestação sobre o plano de sobrepartilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1518 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2014 Processo 0001322-82.2011.8.26.0127 (127.01.2011.001322) - Monitória - Obrigações - Sergio Ventura de Lima - Manifestese o autor, em 05 dias, para manifestação, sob pena de extinção. - ADV: FABRICIO DE GO