Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 396 no mesmo prazo de 10 dias contados da intimação da presente decisão, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, fornecendo desde já o endereço ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 409 por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1996 233 de requerente beneficiário da assistência judiciária, nos termos do artigo 98, 3º, do NCPC.Sem honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Capela,17 de novembro de 2017.Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito ADV: GESSI SANTOS LEITE (OAB 4916/AL) - Processo 0700298-98.2017.8.02.0041 - Procedimento Or

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2089 434 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE VIÇOSA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO ARAÚJO MASSOUD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAMON AURELIANO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2018 ADV: EDMUNDO VASCONCELOS SOUZA DE ALMEIDA (OAB 8121/AL) - Processo 0700299-69.2016.8.02.0057 - Procedimento Ordinário - Índice da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1258 do artigo 513 § 2º, II, do CPC, intime-se a executada, por carta, no endereço indicado à fls. 18, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 419 contrato de locação residencial, arguida em contestação nos termos do artigo 430 do Código de Processo Civil. Considerando que não consta o selo de autenticação do reconhecimento da assinatura do caucionante Ademar Tavares, manifeste-se a parte ré nos termos do artigo 432 do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1061 concedendo prazo de 15 dias para desocupação voluntária do imóvel, e condená-lo ao pagamento dos aluguéis e encargos locatícios devidos e não pagos a partir de outubro de 2020, até a efetiva desocupação do imóvel, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora e multa contratual, bem como a arcar com o pagamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1062 pedido de liminar e propugnado a procedência da ação com a condenação dos réus pelo saldo devedor. Na sequência os réus voltaram a se manifestar, agora informando que pagaram 60% do valor dos aluguéis em razão da diminuição de sua renda por efeito da quarentena, tendo a isso acrescentado que despejos e cobrança de mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 735 dias, considerando o atraso desde 01/11/2013. Pleiteia a condenação da ré ao pagamento de indenização equivalente a 1,5% do valor atualizado do imóvel, ao mês, ou 0,1% ao dia, entre 01/11/2013 e 22/12/2014, ou, subsidiariamente, entre 28/04/2014 e 22/12/2014, ou ainda a 6% do valor de mercado do imóve

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 das Forças Armadas. (Redação dada pela Medida provisória no 2.215-10, de 31.8.2001) Portanto, ao tempo do óbito do filho da autora, vigia a disposição no sentido de que os militares com menos de 02 anos de serviço não eram obrigados a fazerem a contribuição para o pagamento da pensão militar e, consequentemente, advindo óbito nesta situação, não haveria o pagamento da pensão aos seus pos