Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e advogados acessar o link para acesso às audiências no 620 TRT 17.ª PRESI Nº 65/2020: horário estabelecido, sob pena de aplicação do disposto no artigo 844 da CLT, caso assim entenda o Magistrado e nos - Tomar ciência da AUDIÊNCIA PRESENCIAL - INSTRUÇÃO limites processuais impostos pela Resolução n.º 313 do designada para 29/06/2021 17:00h, a ser realizada

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 880 seguintes diretrizes: a) vedada a concentração de pessoas em de Guarapari; qualquer dos ambientes remotos de acesso, assim entendida a Poderão participar por videoconferência advogados, partes e permanência em um mesmo ambiente de advogado sem testemunhas que atendam ao menos uma das seguintes condições: procuração nos autos e de pessoas estranhas à lide; b

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES(OAB: 150485/SP) 9987 será autuada em separado, apensando-se os respectivos autos aos da causa principal, depois de resolvido o incidente.” (Destaquei). No entanto, esse texto foi revogado pelo CPC/2.015, art. 1.072, Intimado(s)/Citado(s): inciso III. - ANDERSON IAGO BONFADINI Referido Código f

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5373 CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 01 de julho de 2021. ETSB MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010273-74.2020.5.15.0105 AUTOR SILVIO ANDRADE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO KAUE DE LIMA SILVA(OAB: 383322/SP) ADVOGADO RODRIGO RONDON FIGUEIREDO ARRUDA(OAB: 297873/SP) RÉU CRUZACO FUNDICAO E MECANICA LTDA ADVOGADO KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA(OAB: 3

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3907 Número do documento: 20062415201878300000059269780 tópicos: adicional de insalubridade; honorários advocatícios e CAMPINAS/SP, 28 de abril de 2021. honorários periciais. Preparo comprovado pela Reclamada (fls. 1142/1145). HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria Contrarrazões nos autos (fls. 1111/1127 e 1148/1153). Representação processual regular (fls. 30

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 590 PODER JUDICIÁRIO 1. Considerando que os cálculos de liquidação foram elaborados em JUSTIÇA DO consonância com o título executivo judicial, decido HOMOLOGAR a conta liquidatória, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Levando-se em conta que o art. 878 da CLT deve ser INTIMAÇÃO interpretado de forma sistemática, à luz da Constituição Federal e

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - VANESSA AUGUSTA GREGORIO 12837 8 dias, os quais devem apontar os valores devidos a título de INSS (contribuição do empregado e do empregador), em consonância com os critérios definidos no julgado. PODER JUDICIÁRIO Deverá também apontar o valor devido a título de imposto de renda JUSTIÇA DO TRABALHO pelos critérios da Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29/1

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12 três de fevereiro do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 569 ADVOGADO ELMA BARROS MELO(OAB: 9866/MA) trabalhador hipossuficiente, que busca o Judiciário para tentar reparar lesão que acredita ter sofrido em seus direitos trabalhistas. Não resta dúvida de que esta medida resultará em intimidação e Intimado(s)/Citado(s): - PANIFICADORA PANÇA CHEIA obstáculo ao exercício constitucional do direito de ação. Destaque-se q

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 344 SAO LUIS/MA, 22 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0018736-35.2017.5.16.0023 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) RECORRIDO FRANCIVAN DO AMARAL DIAS ADVOGADO TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO(OAB: 16148/