Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS(OAB: 29391/BA) NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB: 38669/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1062 Intimado(s)/Citado(s): - SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - UBALDO DOS SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no - ALIOMAR DE SANTANA Fica V.Sa. notificada comparecer diretamente a agência 951(CAND

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000107-25.2013.5.05.0131 RECLAMANTE EVANILSON JESUS DOS SANTOS ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 29683/BA) ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA(OAB: 55993/RJ) RECLAMADO EDVALDO DE CARVALHO ALVES ADVOGADO JULIANA CERQUEIRA SOUZA(OAB: 35397/BA) ADVOGADO ADJAR MANOEL DA SILVA(OAB: 30006/BA) TERCEIRO Fundo do Regime Geral de INTERESSADO Previdência Soci

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA) Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) ROBISON DOS SANTOS BATISTA MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) MARCIO VITA DO EIRADO SIL

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BRASKEM S/A JOAO ROBERTO FRANCISCO DE BRITO JUNIOR(OAB: 25188/BA) JULIO CESAR GOULART LANES(OAB: 22458/BA) ARM CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB: 15228/BA) RECORRIDO ADVOGADO 64 ARM CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB: 15228/BA) Inti

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: 27658/BA) L. R. FITNESS LTDA - ME 1124 1. Intimem-se as partes. Prazos de Lei." Intimado(s)/Citado(s): - L. R. FITNESS LTDA - ME Notificação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) L. R. FITNESS LTDA - ME, com ender

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 447 interposto pelo reclamante através da petição de ID nº bf21e4c em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de PODER JUDICIÁRIO admissibilidade recursal (preparo, representação processual e JUSTIÇA DO TRABALHO tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, Fundamentação querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal". Notificação DESPACHO V

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. 28 LARISSA GOES COSTA NASCIMENTO(OAB: 40015/BA) Notificação Processo Nº RO-0001164-98.2015.5.05.0134 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI ADVOGADO BRUNO FREITAS FAICAL(OAB: 34133/BA) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARCOS CALDAS MARTINS CHA

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO pertence o trabalhador, hipótese não configurada nos autos. Em se tratando da gratuidade da justiça, a mera declaração de ADVOGADO impossibilidade de arcar com as custas processuais autoriza a RECLAMADO ADVOGADO concessão da gratuidade de justiça requestada, conforme inteligência do artigo 790, §3°, da Consolidação das Leis do TERCEIRO INTERESSADO 367

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS NORBERTO FRERICHS MUNICIPIO DE ILHEUS IVONE PINTO DE OLIVEIRA RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA(OAB: 29289/BA) LAERCIO NAZARETH MADUREIRA(OAB: 38097/BA) FRANCISCO XAVIER MADUREIRA(OAB: 3311/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IVONE PINTO DE OLIVEIRA Fica V. Sa. notificada para t

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 266 declaração protelatórios. Deve ser observada a prescrição para afastar o reconhecimento do vínculo empregatício durante todo quinquenal. Custas invertidas e arbitradas em R$ 200,00 (duzentos o período apontado na inicial e, por conseguinte, indeferir todos os reais)". pedidos correlatos. Sucumbência invertida. Mantido o valor da Acórdão Processo Nº RO-0