Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16551 ABRIL de 2020, permitindo a utilização do artigo 335 do CPC, Tribunal Federal, em 18-12-2020, no julgamento das ADCs 58 e 59 preservado o direito das partes de a qualquer tempo requererem a e das ADIs 5867 e 6021, devem ser seguidos os parâmetros nela realização de audiência conciliatória, concede-se à reclamada o fixados: incidência do IPCA-E na fase pré-

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 332 INTIMEM-SE AS PARTES, POR MEIO DOS ADVOGADOS escritório do advogado para a participação em audiência. CONSTITUÍDOS, VIA DEJT ou VIRTUALMENTE (e-mail, telefone, Entretanto, diante de eventual impossibilidade técnica e prática whatsApp). relacionada ao acesso a equipamentos eletrônicos e à internet da SAO LUIS DO QUITUNDE/AL, 18 de janeiro de 2021. parte ou

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANDREA NUNES DOS SANTOS DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226-D/SP) ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMATICA LTD CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA(OAB: 7216-D/MT) MILTON CARVALHO CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA(OAB: 7216-D/MT) DIGITECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA MARCIO AUGUSTOB GUARIENTE JOSE ROBERTO SCHMALTZ Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Intimado(s)

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000090-76.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TJ HAMBURGUERIA LTDA - ME ADVOGADO: SP237579-JULIANO RODRIGUES CLAUDINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000091-61.2016.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RACHEL DE LIMA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: SP097967-GISELAYNE SCURO

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão do benefício requerido. Diante deste contexto, resta comprovado o cumprimento de todos os requisitos legais necessários para a concessão do benefício ora pleiteado, quais sejam, data de ocorrência do parto, manutenção da qualidade de segurada e a carência exigida, sendo, portanto, de rigor a procedência do pedido. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) à obrigação de fazer, consistente em conceder o

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo Nº RRAg-0000015-38.2017.5.17.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante e Recorrido ALCINEIA THOMPSON DE OLIVEIRA Advogada Dra. Cláudia Carla Antonacci Stein(OAB: 7873/ES) Agravado e Recorrente CHOCOLATES GAROTO SA Advogado Dr. Beresford Martins Moreir

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 RNT 15307 custas processuais. Proceda-se à citação do(a) reclamado(a) por EDITAL, a ser Processo Nº ATOrd-0010676-23.2019.5.15.0026 AUTOR VERONICA ALICE LIMA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO EVERTON JERONIMO(OAB: 374764/SP) RÉU ADAO TIMOTEO DE LIMA PERITO DOUGLAS FERNANDES publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas ou gara

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 410 2. Após, abrem-se vistas dos autos às partes, pelo prazo comum e “documento” a opção “Convenção Coletiva” e no campo descrição preclusivo de 15 dias para manifestação sobre toda a prova “Bancários 2008/2009”. documental. 10. Decorridos os prazos, voltem conclusos para direcionamento. 3. No prazo concedido para manifestação sobre a prova docume

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10779 MUNICIPIO DE ARAMINA apuração do valor correto devido à parte autora é inclusive também Intimado(s)/Citado(s): de seu interesse. - QUINTINO AUGUSTO ALVES 5) - Vindo o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 08 (oito) dias, manifestarem-se sobre o laudo e honorários apresentados pelo Sr. Perito, nos termos do § 2º, do PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000840-28.2019.5.14.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL Advogado Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch(OAB: 26966-A/DF) Agravado FERNANDO DE LIMA SILVA OLIVEIRA Advogado Dr. Fabrício Matos da Costa(OAB: 3270-A/RO) Advogado Dr. José Válter Nunes Júnio