Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2359 633 M.D.D.P. - Anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra. Intimem-se as partes. ADV: JOSE HOLANDA CAVALCANTE DA SILVA (OAB 33179/CE), ADV: PAULO JOSE GOMES MOTA (OAB 26136/CE) - Processo 0179896-94.2019.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: E.G.O.N. - Vistos, em despacho. Em consulta ao caderno processual observa-se que a promovida foi devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2041 em 15/07/2009) É necessário que as partes justifiquem ao juiz a necessidade de sua realização (GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil, 4ª, ed. Saraiva, São Paulo:2007, pag. 416). Na mesma oportunidade, deverão manifestar interesse na conciliação. Após, sem prejuízo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4126 condenação da embargada das custas e despesas processuais. Impugnação aos embargos monitórios às fls. 108/127. Os corréus MICHEL e ANDREA apresentaram embargos monitórios às fls. 335/350, acompanhados de documentos (fls. 351/354) Impugnação aos embargos monitórios às fls. 359/377. Em fase de especificação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 432 jurisprudência pacífica desta corte. É o relatório. Passo a decidir. A Lei da Assistência Judiciária nº 1.060/50, artigo 4º confere ao litigante, o direito de isenção das custas judiciais, quando não tiver condições de arcar com as custas e despesas processuais “sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1855 art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Diante do princípio da causalidade, condeno os autores ao pagamento de custas, despesas e honorários de 10% do valor da causa, com fundamento no art. 20 do Código de Processo Civil, mas na forma do art. 12 da Lei n° 1060/50. Transitada em julgado a presen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 553 Processo 002.07.167240-0 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Orlando Emilio de Jesus - - Ademir Emilio de Jesus - Anderson Emilio de Jesus - Designo audiência de mediação para o dia 06 de julho de 2010, às 9:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, localizado no 1º andar deste Fórum. Intimem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 632 que o receio de ser descoberto, qual a real necessidade da instalação oculta (silent) do LMService, uma vez que era apenas um bloqueador de pop up, por que o LMService não podia ser removido pelos métodos tradicionais do computador do usuário, por que ninguém poderia saber do LMService, por que seus sócios, quando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4835 serão contados em dias úteis, nos termos do artigo 12-A, da Lei n.º 9.099/95, alterada pela Lei n.º 13.728/18 de 31 de outubro de 2018. Na sequência, remetam-se os autos à fila competente para a prolação da sentença. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), ANDRE GUSTAVO LISBOA (OAB 236721/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7215 Processo 1006147-38.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivete Borges Dias Pezini - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Contestação apresentada: À réplica, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), ANA AMÉLIA PEREIRA MATOS (OAB 411120/SP), DOUGLAS EUFRAZI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2623 Marcos Gabriel Félix - Telefonica Brasil S/A. - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e Tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Tutela de urgência. Trata-se