235 resultados encontrados para lima silva pratola - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1664 custas processuais a serem suportadas pelo INSS em razão do disposto no art. 6º da Lei Estadual 11.608/03. Todavia, arcará a autarquia pelos honorários periciais. Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atin
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 184 detém qualquer ingerência, mas sim o DETRAN. Intime-se, pois, o autor para que esclareça quanto a eventual inclusão do ente público no polo passivo da ação, emendando a inicial no prazo de quinze dias, se o caso. Cumpra-se na forma do Comunicado Conjunto nº 249/2020. Publique-se imediatamente no di�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1705 do artigo 6º, parágrafo único, e inciso III, da Lei nº 10.216/01, ou diga a parte autora em termos de perda superveniente do interesse de agir.Cumpra a parte autora o ato ordinatório de folha 89, distribuindo a carta precatória, para citação do requerido. Intime(m)-se. - ADV: ISABELA MAZIERO BARBOSA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1811 Face a informação do acordo realizado entre as partes, que veio com o pedido de suspensão do processo, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.Havendo o transcurso do prazo, diga o credora, em termos de prosseguimento do feito.Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação em arquivo.Dil.
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1805 para citação conforme requerido à fls. 101 - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1001105-55.2018.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - *Providencie o autor conforme fl 27 - ADV: JOSÉ SANDRO DA COSTA (OAB 143695RJ) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 375 deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334, §4º, CPC/2015. No entanto, caso a Fazenda Pública tenha autorização para transigir, no caso em tela, deverá informar a possibilidade e eventual interesse em realização de audiência de tentativa conciliação no bojo da contestaçã
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 420 um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público responsável pela retenção (executado). - ADV: JOSE EDUARDO GUELRE (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2219 PIAZENTINI FILHO (OAB 358926/SP) Processo 1001905-83.2018.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - N. H. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Providencie a parte autora o correto recolhimento das diligencias do oficial de justiça pois trata-se de citação e penhora (02
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2405 deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios (RT 729/202, JTJ 175/90). Com o trânsito em julgado: (a) OFICIE-SE a Justiça Eleitoral, comunicando a suspensão dos direitos políticos; (b) OFICIE-SE ao Município pa
TJSP 02/12/2021 - Pág. 1460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1460 Nº 2112117-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Yang Xiuying - Agravado: Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Interessado: Terceiros Invasores Tambem