Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2083 Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Após a comprovação do recolhimento das diligências necessárias, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante legal, via Oficial de Justiça, para que apresente impugnação no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2083 Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Após a comprovação do recolhimento das diligências necessárias, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante legal, via Oficial de Justiça, para que apresente impugnação no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1604 NETO (OAB 79354/SP) Processo 1001032-15.2017.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Aparecido Dinis - - Deolinda Cenzi Dinis - Vistos. Arquivem-se. - ADV: FLAVIANO LAURIA SANTOS (OAB 195534/SP) Processo 1001070-27.2017.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Henriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1830 TORRES (OAB 379458/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO AFONSO RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2017 Processo 0002498-37.2015.8.26.0360 - Embargos à Exec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A Instrução Normativa 327/03 da SR, ao permitir, em seu artigo 4º, §3º, que se computem os gastos com descarga da mercadoria no território nacional, no valor aduaneiro, desrespeita os limites impostos pelo Acordo de Valoração Aduaneira e pelo Decreto 6.759/09, tendo em vista que a realização de tais procedimentos de movimentação de mercadorias ocorre apenas após a chegada da embarcação, ou seja, após a sua chegada ao porto alfandegado. 5. Agravo de instrumento provido. (TRF3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se. Intimem-se. São João da Boa Vista, 26 de março de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001680-25.2015.4.03.6127 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUCAR INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIEDADE SIMPLES DESPACHO Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Inclua-se alerta, vinculando-se estes autos aos de nº0001680-25.2015.403.6127. Aguarde-se no arquivo provisório o deslinde do processo acima indicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1604 NETO (OAB 79354/SP) Processo 1001032-15.2017.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Aparecido Dinis - - Deolinda Cenzi Dinis - Vistos. Arquivem-se. - ADV: FLAVIANO LAURIA SANTOS (OAB 195534/SP) Processo 1001070-27.2017.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Henriq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1866 Processo 1002606-15.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - José Vitor Porto PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 433 Reclamante: Paulo Ricardo Oliveira Nery de Medeiros; Advogado: Carlos Frederico Barbosa Bentivegna (OAB: 121963/SP); Reclamado: Mm Juiz de Direito da 20ª Vara Cível do Foro Central Cível; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1647 - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e outros - *diga a autora. - ADV: RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM (OAB 379504/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL D