CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3028 Intime-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informem se possuem interesse em participar de audiência por videoconferência no período da pandemia. Após o referido prazo, havendo anuência de ambas as partes, coloque-se em pasta específica para possível realização da audiência de instrução por videoconferência. Caso haja a anuência de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 4838 concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS é possível, desde que observados certos requisitos. Todavia, em sede de modulação de efeitos, destacou que tais requisitos somente serão exigidos para os processos distribuídos a partir da conclusão do julgamento, ocorrido em 25/04/2018, não sendo este o caso dos autos. III- O dever de ga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2 / Página 6652 Requer a concessão de tutela de urgência em seu favor, determinando a suspensão dos descontos mensais em seu benefício, a inversão do ônus da prova, abstenha de incluir a autora em cadastro negativo de proteção ao crédito, bem como requer a inexistência de débito junto à instituição financeira e devolução em dobro dos valores descontados. Com a inicial

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4843 Autor: Manoel Lima Sampaio Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Deprecado: 1 Vara Cível Da Comarca De Itabuna-ba Reu: Wadson Martins Lopes Advogado: Jose Sergio Alves Amorim (OAB:BA50167) Advogado: Debora Lima Silva Rodrigues (OAB:BA19277) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6083 Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Deprecado: 1 Vara Cível Da Comarca De Itabuna-ba Reu: Wadson Martins Lopes Advogado: Jose Sergio Alves Amorim (OAB:BA50167) Advogado: Debora Lima Silva Rodrigues (OAB:BA19277) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO LEONARDO PEREIRA DE MELLO(OAB: 898/AM) 402 efeitos da tutela, conforme art. 300, do Novo Código de Processo Civil – NCPC, a fim de determinar à reclamada a devida baixa na Intimado(s)/Citado(s): carteira de trabalho e previdência social – CTPS da parte - BRASIL NORTE BEBIDAS S/A reclamante. Segundo o art. 300, CPC, para a concessão da tutela de urgênci

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS KÁRITA JOSEFA MOTA MENDES(OAB: 21391/GO) MARILDA LUIZA BARBOSA(OAB: 20418/GO) A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 1095 RTOrd - 0010328-18.2018.5.18.0006 AUTOR: MASAI GABRIEL BARBOSA NOLETO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - AURICELIA REIS DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RORSum-0010366-85.2021.5.15.0110 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SAMUEL HUGO LIMA Revisor SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE RICARDO PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB: 168427/SP) RECORRIDO ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ADVOGADO ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) ADVOGADO THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) RECORRIDO AGROP

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) 1929 na CTPS da autora, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos da sentença de ID a3782e2. Intimado(s)/Citado(s): - ADAILTON SANTOS NAZARE Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência de que não foi localizado na declaração de renda da empresa, arquivada na Vara, quaisquer informação acerca de valores a serem re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7176 Fica facultado o uso de máscaras de proteção nas dependências do Poder Judiciário do Estado da Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos pelo Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e dos Servidores. § 1º O uso de máscaras permanece obrigatório: (...) II - em locais onde se presta atendimento ao público, tais com