684 resultados encontrados para lima silva rodrigues - data: 03/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4479 incidência de juros e encargos excessivos neste contrato. 3.2- DAS PROVAS ADMITIDAS. São admitidas para a hipótese dos autos as provas documentais, além das já acostadas ao feito, os documentos novos acostados aos autos até o encerramento da instrução; a prova pericial contábil para apurar quais foram as taxas incidentes no contrato, bem como o valor dos jur
TJSP 07/10/2022 - Pág. 2094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2094 ARTIGOS 428, I E 429, II, DO CPC. ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE ww
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 255 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008637-41.2021.8.26.0533; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Maria do Carmo Pereira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Rafae
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4097 Processo 1005583-88.2020.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kátia Regina Josué - Pedido de retorno do prazo, deferido por 30 dias. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provisório até provocação. - ADV: HELEN CRISTINA LIMA (OAB 217621/SP), PAULO PEREIRA LINS (OAB 359263/SP) Proces
TJSP 15/12/2022 - Pág. 3083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3083 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Kamila Scanavez Piantino (OAB: 393756/SP) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 313 Nº 1012400-44.2021.8.26.0438
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 980 Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1031796-75.2021.8.26.0577; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Maura Regina dos Santos Damasceno (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Renato Azevedo Luz (OAB: 65875/SP); Apelado: Roseli Gonçalves Jerônimo; Advogada: Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP); Ape
TJSP 20/01/2022 - Pág. 2605 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2605 LÍQUIDOS OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 529, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ADEMAIS, ALUSÃO GENÉRICA À EXISTÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - DECISÃO MANTIDA AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO S
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5533 os recursos interpostos pelos acusados Anderson, Wassim e Everson já foram recebidos a fls. 4422. Assim, processe-seos. Intimem-se as defesas dos acusados para que apresentem suas razões recursais, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público e ao Assistente da Acusação para apresentaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 1312 oficie-se ao DETRAN para que proceda ao desbloqueio do veículo. Após, arquivem-se os autos em definitivo. Int. Providencie a retirada e encaminhamento do ofício, que se encontra disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça. - ADV: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/S
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 320 159 DIRETOR(A) DE SECRETARIA TATIANA BEZERRA CARNEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2011 ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0079742-54.2008.8.06.0001 - Execução de Alimentos Alimentos - REPRESENTADO: P. G. A. H. - REPR. LEGAL: E. A. - REQUERIDO: P. H. B. de H. - Em virtude da realização do Mutirão de Execução de Alimentos, designo a audiênc