Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 602 devidamente assinado. Eu, José Rodrigo Moraes da Silva, Auxiliar Administrativo, que o fiz digitar e subscrevi. São Luiz do Quitunde (AL), 26 de novembro de 2019. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito ADV: RICARDO DE ALBUQUERQUE TENÓRIO (OAB 1771/AL), ADV: MARINA VILELA DE CASTRO LOYOLA CAJU (OAB 9414/ AL), ADV: FERNANDO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1374 em contas de executado(s) pessoa jurídica; II - valores que correspondam ao total da execução; III - valores no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; IV - valores em bancos comerciais privados; VI - valores que importem o menor número de comandos de transferência à conta judicial. Tendo a pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 177 ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL) - Processo 0724623-92.2019.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Rita Adrião dos Santos - INTIME-SE, pessoalmente, a requerente Rita Adrião dos Santos para cumprir integralmente a decisão de fls. 27. Prazo de 05 (cinco) dias. EXPEÇA-SE a com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 560 se dá em tempo real. Há distância entre o juiz e o acusado, mas esta só é espacial, não temporal. Logo, os princípios do devido processo legal, da ampla defesa, do juiz natural, da identidade física do juiz, da publicidade, da dignidade da pessoa humana, do acesso à justiça, estão assegurados. 3. Se o acusado está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3902 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2021 Processo 0000499-36.2021.8.26.0361 (processo principal 1021589-88.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2767 o mutuário, ao final do pagamento, sob pena de se estabelecer uma isenção para este. Esse não teria sido o escopo da norma, que visaria não onerar apenas a instituição cuja função é facilitar a moradia popular, até que ela a cedesse a alguém. Aqui, sim, levando em conta essa sua função social.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3909 Processo 1002910-92.2020.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Justiça Pública - R.L.S. - J.R.L.S. - - H.R.L.S. - Considerando que não se têm, por ora, expectativas concretas quanto ao término do período de distanciamento social recomendado pelas autoridades governamentais e do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2544 querendo, no prazo de 15 (quinze) dias”. O Ministério Público já se manifestou nos autos. Assim, citem-se os requeridos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o pedido de homologação de acordo, sob as penas da lei, inclusive revelia. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: GUILHER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3376 sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. (...) § 3o Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários observará os critérios estabelecidos nos incisos I a IV do § 2o e os seguintes percentuais: I - mínimo de dez e máximo de vinte por cento sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2609 (OAB 312861/SP) Processo 1002559-08.2017.8.26.0586 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.L.S.S. - - J.C.F.S. - Vistos.Sônia de Lima Silva Santos e José Cícero Faustino ajuizaram a presente demanda pleiteando a homologação do divórcio.Posteriormente, os autor requereram a desistência da ação.É o