Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEILA ORGE ANDRADE(OAB: 41152/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA 68 AGRAVADO ADVOGADO NELSON FIGUEIREDO BARBOSA MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) ALCINITA MARIA FERREIRA SANTOS MARIA TEREZA DA COSTA SILVA(OAB: 9870/BA) SILVIA VERENA E

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA 2174 41/2018, no art. 13, deixa claro que a partir da vigência da referida lei, a iniciativa do Juiz na execução e no incidente de desconsideração da personalidade jurídica fica limitada aos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado PODER JUDICI�

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1465 pagamento de horas extras e reflexos, intervalo intrajornada e Origem. diferenças salariais a título de desvio de função. Devolva, a Secretaria da Vara, o depósito recursal, à reclamada, Por consequência, restam improcedentes os pedidos. enviando-lhe notificação diretamente à sede, após o trânsito em Custa em reversão, pela reclamante, calculadas sobre o

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO cálculos anexos, que, juntamente com a fundamentação supra, passam a integrar este decisum, como se literalmente transcrita ADVOGADO estivesse, sujeito à incidência de juros e correção monetária até o RECLAMADO efetivo pagamento. ADVOGADO ADVOGADO NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. 853 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA C

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 730 nNCQT09 ID da reunião: 861 5172 4773 Senha de acesso: 324799, arquivamento do processo. devendo V.Sª comparecer, independentemente de seus CAMPINA GRANDE/PB, 30 de julho de 2021. representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato JOEL VIEIRA DE ALVARENGA cujas declarações obrigarã

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 - CRISTIANE LIMA SILVA SANTOS - LANCHONETE E RESTAURANTE TRIPUI EIRELI - ME 4497 III. CONCLUSÃO: À vista do exposto, resolvo julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos declaratórios opostos pela reclamada, para, sanando o erro material apontado, determinar que se leia "LANCHONETE E PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Ouro Preto Processo nº 0010939-27

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 353 17.1991.5.05.0005_split_5.pdf SALVADOR/BA, 17 de dezembro de 2021. PROCESSO: 0255700-17.1991.5.05.0005 FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular SALVADOR/BA, 24 de janeiro de 2022. Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do despacho de Id 0ddaa4b conforme teor abaixo: Notifiquem-se os reclamantes para apresentarem contrarrazões ao MARIA LUIZA C

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0129700-43.2008.5.05.0015 RECLAMANTE JOSEFA TEREZA DAS VIRGENS ADVOGADO CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) RECLAMANTE GENICE SALUSTIANA DE JESUS ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549/BA) ADVOGADO CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: 16323/BA) ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADVOGA

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1398 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da certidão de ID 110a625. SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2021. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da certidão de ID 110a625. SALVADOR/BA, 12 de fevereiro de 2021. LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO Secretário de Audiência LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0129700-43.

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 1529 obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao PODER JUDICIÁRIO trânsito em julgado da decisão que certificou a sucumbência, o JUSTIÇA DO credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Decorrido o INTIMAÇÃ