Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5037 correto valor à causa, que será igual ao montante apurado no novo cálculo a ser elaborado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1000610-58.2022.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3754 autos devem ser redistribuídos para à VEC DE SÃO VICENTE - SP, para o devido processamento. Providenciem o necessário. Processo 1009777-84.2021.8.26.0477 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme consta do Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 486 Processo 1017868-57.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Adriano de Lima Silva - Vistos. Fls. 80: Ciente da certidão. Nos termos do §1°, do artigo 485, do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de intimação para que o autor, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 73 505.01.2008.000102-2/000001-000 - nº ordem 8/2008 - Mandado de Segurança - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE RIBEIRÃO PIRES-IMPRERP X JOSÉ CARLOS DA SILVA JORDÃO Processo nº 08/08. Em face do trânsito em julgado da sentença, extraia-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3101 autores os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Sem menosprezar o espírito do legislador do CPC/2015, que buscou valorizar ao máximo a solução dos conflitos de forma consensual, há de ser ponderado, na hipótese sub examine, o elevado grau de litigiosidade que envolve as partes, não se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2043 Cavalieri Filho ensina que “a teoria do risco administrativo importa atribuir ao Estado a responsabilidade pelo risco criado pela sua atividade administrativa. Esta teoria, como se vê, surge como expressão concreta do princípio da igualdade dos indivíduos diante dos encargos públicos. É a forma democr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4941 seja, que adquiriu celular dos réus e que, embora tenha pago o valor ao corréu Warllen Justo, o produto nunca lhe foi entregue. Assim, em razão da revelia e comprovada a transferência feita para a conta bancária do corré Warlen, nos termos do art. 186 do CC, os réus serão condenados a pagar à autora o valor do pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 446 Central para dirimir controvérsias entre as partes, sob pena de criar-se confusão nos conceitos de Foro e Juízo. A esse respeito, ensina Ernane Fidélis dos Santos: “Foro é a circunscrição judiciária de primeiro grau, comarca ou seção, na qual atua o juízo. “Juízo” é órgão que, dentro da circunscriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 166 documentos, ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor ou se for alegada qualquer das matérias previstas no art. 337. Em sendo formulada reconvenção com a contestação, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios do artigo 212, § 1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2603 encaminhamento ao órgão. No mais, já houve ordem de transferência do valor bloqueado (fls. 317), devendo se aguardar a juntada do comprovante de depósito aos autos. Quanto aos demais pedidos, ante o lapso temporal transcorrido, defiro nova pesquisa Infojud para obtenção das duas últimas declarações de rendiment