Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 5132 embargante pretende na realidade a reanálise de seus argumentos, de fls. 852/860, alegando haver obscuridade no julgado. de modo modificar o julgado, para o que deverá se valer do É o sucinto relatório. Passo a decidir. instrumento processual adequado. Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos Conheço dos embargos, vez que tempestivos.

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 515 • Saldo de salário; • Salários retidos de abril a julho de 2016; IMPERATRIZ, 26 de Julho de 2017 • Multa do art. 477 da CLT. LILIANE DE LIMA SILVA Condeno, ainda, as reclamadas na obrigação de proceder a Juiz do Trabalho Titular baixa na CTPS do autor para que passe a constar como data de demissão o dia 15/09/2016. Esta obrigação deve ser Sentença cump

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 11186 entendimento jurisprudencial aglutinado no inciso II da Súmula 60 Vistos, etc. do TST; foi reconhecido em sentença, devidamente fundamentada, Tendo em vista que as partes assinaram o documento de ID a jornada de06 horas; além do Juiz não ser obrigado a decidir nos 21ec52b, este Juízo homologa o acordo entabulado para que surta termos de OJs e Súmulas, a senten�

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 1349 Notificação refletindo o valor do débito da acionada, sem prejuízo quanto à atualização futura e cômputo de juros em caso de mora. Ficam as partes advertidas de que eventual inconformismo quanto aos valores apurados deverá ser manifestado na instância recursal própria, através de impugnação específica, sob pena de preclusão. Juros, correção monetária

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12843 Condeno a parte autora ao pagamento das custas de R$ 261,96, evidência, porquanto não reconhecido o alegado direito. calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 13.098,14. Condeno a parte autora ao pagamento das custas de R$ 261,96, Intimem-se as partes. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 13.098,1

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 883 Liquidação por cálculos. Devem ser observados os limites dos pedidos (exceção de juros e correção). PODER JUDICIÁRIO Há incidência de contribuições previdenciárias sobre salários JUSTIÇA DO atrasados, saldo de salário e 13º salário. Cada parte responde por sua cota, conforme entendimento apresentado na súmula 368 do TST. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 867 ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de DETERMINAR a expedição de ofício para Superintendência preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto. Regional do Trabalho e Emprego - SRTE, para que p

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 11921 art. 897-A da CLT, tais como para reexame do acervo probatório, JUSTIÇA GRATUITA reapreciação de temas jurídicos incapazes de infirmar a conclusão Afirmando a parte autora que não possui condições de arcar com os adotada pelo julgador ou discussão sobre o acerto da decisão, custos do processo sem o prejuízo de seu sustento e de sua família, ensejará a ap

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 969 396 FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA REQUERENTE.: SEVERINO DA SILVA LIMA .”Intimação de Despacho: “Intime-se a parte autora para apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias que antecede a sobredita audiência, assim como a declaração de anuência com o pedido de guarda de seu cônjuge, na forma do artigo 165, inciso I, da Lei nº 8.069/90”. Araripe/CE,22/04/2014-Mar

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Minuta 1 por VANESSA RIBEIRO DE SOUSA (Assistente de Juiz – FC5), em 12/08/2021. 2053 b)saldo de salário de 14 dias (referente ao mês de agosto); c) aviso prévio indenizado (75 dias); d) 13º salário proporcional (10/12); ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho e) férias em dobro (2017/2018), simples (2018/2019) e proporcionais (04/12) +