Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 AYELLO (CPF: 247.986.358-12); Advogados do(a) CREDOR: GIANCARLO MACHADO GOMES - DF0016006A, VICTOR ALVES MARTINS DF0021804A Advogados do(a) CREDOR: GIANCARLO MACHADO GOMES - DF0016006A, VICTOR ALVES MARTINS - DF0021804A Advogado do(a) CREDOR: ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO - DF0016116A C E R T I D Ã O O processo físico n° 2006.00.2.015150-9 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 físico n° 2016.00.2.033898-0 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0036114-10.2016.8.07.0000. A partir deste momento, o rito processual seguirá por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito apenas mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. A Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, dis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 354 AUTOR: Jhon Kevinny Silva de França e outros - RÉU: Companhia Excelsior de Seguros - Autos nº: 0702381-02.2018.8.02.0058 Autor: Jhon Kevinny Silva de França e outros Réu: Companhia Excelsior de Seguros TERMO DE ASSENTADA Aos 20 de agosto de 2019, às 11h30min, na 2ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca, no Fórum L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 640 Licenças - AUTOR: José Altemar dos Santos - DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu (Estado de Alagoas) em face da sentença prolatada, com pedido de concessão de efeito devolutivo. Fazendo o juízo de admissibilidade, percebo que o recurso foi protocolado tempestivamente, havendo a dispensa do preparo con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 268 tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3812 pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pela credora, no prazo de 05 (cinco) dias, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, nos termos da Lei 10.931 de 02.08.2004. Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei, devendo o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça particul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 201 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828

Diário Oficial ● 02/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33967 13 Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019 OUTRAS MATÉRIAS . ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS ACÓRDÃOS PRIMEIRA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO Acórdão n. 6699 – 1ª cpj. RECURSO N. 13663 – VOLUNTÁRIO(PROCESSO/ AINF N. 352016510011676-7). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. ATIVO NÃO REGULAR. 1. Não há interrupção ou suspensão no prosseguimento do julgamento em âmbito do cont

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.068  15 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 DIÁRIA . O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019. Anidio Moutinho Da Conceição Diretor de Administração PORTARIA Nº 1551 de 25 de julho de 2022 Autorizar 10 e 1/2 diárias ao s

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 04/05/2021, o gozo de férias do servidor RAFAEL THIAGO DE MELO LOPES LOBO, Id. Funcional nº. 5947874/1, concedido por meio da Portaria nº. 187/2021-CRG, publicada no DOE Nº. 34.546, de 09/04/2021, para gozo oportuno. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 05 de Maio de 2021. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais Prot