Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 2520 ORIGEM:1802 JUIZO DEPREC:Setor das Execuções Fiscais EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE ADVOGADO:165992/SP - ROSANGELA OLIVEIRA MIRANDA Executado:FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2012.000384 Nº ORDEM:01.01.2012/000151 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3466 do art. 50 do Código Civil, descabida a desconsideração da personalidade jurídica.Os argumentos empregados pela exequente, para tentar demonstrar desvio de finalidade, são vagos, sem apontar nenhum fato concreto indicativo de fraude, a não ser o próprio encerramento irregular, insuficiente para a descons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 767 o necessário para a intimação do executado(a), para os termos do art. 854, § 3º , do NCPC.Ciência às partes dos bloqueios do Bacenjud no valor de R$ 18.063,88 (AGROPEL). Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), com a publicação do presente, para os termos do art. 854, § 3º , do NCPC. - ADV: ELIANA ALO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 849 Processo 0023270-22.2000.8.26.0562 (562.01.2000.023270) - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Instituto de Seguridade Social Portus - Vistos. A fim de dar cumprimento ao que preceitua o artigo 917, inciso I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a serventia o cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2337 reconhecer em termos absolutos, haja vista ressalvar o próprio legislador, no parágrafo único do mesmo artigo 1.701 do Código Civil, a competência do juiz para a fixação de forma específica de cumprimento da prestação. Não constando, nestes termos, do título executivo judicial em apreço, a aqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2377 Cartório do 5º Ofício Cível Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: MAURO ANTONINI 451.01.1998.004733-3/000000-000 - nº ordem 736/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIDE GALLO ESTEVES E OUTROS X EUNILTON DAS CAS E OUTROS - 1. Tendo sido efetuada penhora on line, faculto a apresentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1934 anteriormente rejeitado e que, portanto, por força da preclusão, não caberia ser reexaminado. Mas, na verdade, reapreciando o feito, verifico que esse argumento em particular não havia sido decidido anteriormente e, portanto, ficou de fato sem apreciação, o que justifica conhecer dos embargos de declaraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 482/00 SANTOS; AGVTE: CIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP; AGVDO: RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZENS ; ADVS.: RICARDO MARCONDES DE M SARMENTO, MARCO ANTONIO GONÇALVES, ALEXANDRE SHAMMASS NETO, HAMíLTON PENNA ; 1.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. (Pateo Colegio,73-s/309) 105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 2165 PROCESSO:451.01.2012.000599 Nº ORDEM:01.03.2012/000042 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI ADVOGADO:93150/SP - JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE Requerido:CODISMON METALÚRGICA LTDA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:451.01.2012.000600 Nº ORDEM:01.05.2012/000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 AGVTE: FUNDAÇÃO LUSÍADA; AGVDO: FILEMON DE LIMA SILVANO ; ADVS.: ROSEANE DE CARVLAHO FRANZESE - OAB 42685, MIRIAN FATIMA DE LIMA SILVANO - OAB 124128 ; 1.Não admito o recurso especial. (a) Presidente da Seção de Direito Privado. (PÁTEO COLÉGIO,73 S/309) 1173567-1/0 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 2135/99 SANTOS; EMBGTE: FIAT LEA