Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 - JOCILDA LIMA SIQUEIRA SILVA 1110 da prescrição intercorrente à hipótese dos autos. Recurso de revista conhecido e provido. (TST - RR: 2917004120005180101, Relator: Dora Maria Da Costa, Data de Julgamento: 18/11/2020, 8ª Turma, PODER JUDICIÁRIO Data de Publicação: 20/11/2020). JUSTIÇA DO Essa é a disposição contida no art. 1° da Instrução Normativa 41/2018 d

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 799 laborativo entre o reclamante e o reclamado, e se o mesmo justamente a subordinação jurídica, uma vez que a empresa alega laborava apenas para o reclamado era por gosto próprio, e não por que o reclamante era um prestador de serviços autônomo, ao passo determinação ou diretriz do reclamado. que o reclamante sustenta que era um empregado. No entanto, a REQ

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Réu Réu Sidney Duarte Scarchetti Maria Janete Cibischini do Amaral Vasconcellos Prazo: 60 dia(s). 1. Considerando-se as diligências efetuadas por esta Unidade Judiciária, infrutíferas, intima-se o exequente para que, em 60 dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Processo Nº RTOrd-0000758-47.2014.5.09.0863 Processo Nº RTOrd-06026/2014-863-09-0

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 documentos no prazo de 30 dias. Processo Nº RTOrd-0000743-15.2013.5.09.0863 Processo Nº RTOrd-05166/2013-863-09-00.4 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Advogado(a) Sérgio de Oliveira Cunha Jadyson Jonatas Dos Santos(OAB: PR55447) Construtora Marques da Silva & Silva Ltda. Artes Novas Construção Civil Ltda. Mrv Engenharia e Participações S.A. Sergio Carneiro Rosi(OAB: MG

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 1112 Consolidação das leis do Trabalho alteradas pela lei 13.467/17, encargo que rcaía sobre si, não tendo feito prova de que seu pai prescreve que "o fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir falecido não deixou bens e nem acerca da inexistência de ação de do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do inventário perante a Justi�

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Réu Advogado(a) Réu Réu Réu Mazzarello & Cia Ltda. Anderson de Azevedo(OAB: PR25759) Eliane Mazzarello Guarda Ingrid Cristiane Guarda Yalen Thadeu Guarda Prazo: 8 dia(s). Vistos etc. Considerando que a 3ª ré Ingrid Mazzarello Guarda, nomeada depositária do imóvel penhorado, não foi intimada conforme fls. 238 e 242 pela falta de endereço, nomeio o autor como novo d

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 804 declarada a não existência do pacto laboral. A testemunha patronal, Sr. JAY WAGNER LIMA SIQUEIRA SILVA, Consta da sentença: informou que: "recebia R$40,00 por diária, e mesmo se as entregas DA QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO. DA EXISTÊNCIA OU não atingissem o valor de R$40,00 recebia esse valor; (...) que o NÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. depoente, quando não

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 que alude a Lei 7.988/90, a partir da presente data. Deverá o empregador emitir as guias do seguro desemprego exclusivamente impresso pelo Empregador Web no Portal Mais Emprego do MTE. 3. Determino que a parte demandada comprove nos autos, no prazo de 30 dias após o vencimento da parcela, os recolhimentos da contribuição previdenciária incidente sobre o valor do acordo (e

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 794 Ora magistrados o próprio reclamante confirma que a moto era eventualidade (o reclamante trabalhou de março a novembro de própria, sendo a manutenção de sua responsabilidade, que se 2019, em todos os dias da semana, com exceção das terças e faltasse ou tivesse algum problema não precisava se justificar, algumas ausências eventuais, bem como quando sofreu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2891 Brasil S.A. para que comprove quem efetivou o levantamento dos valores junto à agência de nº 6839-X, apresentando, inclusive, cópias de documentos e assinaturas referentes ao ato, sob pena de ser compelido a disponibilizar os valores, atualizados, às suas expensas, em favor do Autor. Intimem-se. Cumpra-se.