Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO JESSICA JULIANA DA SILVA(OAB: 11018/PI) APOIO CONSTRUCOES LTDA - EPP DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB: 6681/PI) RÉU ADVOGADO 336 integra a sentença para todos os efeitos,nos termos da fundamentação supra, a título de: 1. a d i c i o n a l d e p e r i c u l o s i d a d e ( 3 0 % ) , e r e f l e x o s pertinentes,inclusive sobre as verbas rescisórias, re

Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2042/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 RÉU Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, rejeito a denunciação da lide formulada pela reclamada em face do Estado ADVOGADO do Piauí e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido ADVOGADO objeto da presente ação, proposta por SANDRA MARIA DA SILVA LIMA SOUSA em face de SERVI-SAN LTDA, para condenar a RÉU ADVOGADO reclamada nas obrigações de recolher a m

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1810 Por fim, a reclamada fica obrigada a comprovar, em 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão, perante a Secretaria desta Vara, ADRIANO CRAVEIRO NEVES o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre Juiz do Trabalho Substituto as parcelas de natureza salarial, inclusive a título de imposto de renda, na conformidade da Lei 8.212/91 c/c Sú

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 916 os litígios de pequeno valor. Intimado(s)/Citado(s): É cediço que ao Magistrado cabe realizar o juízo de admissibilidade - DANILTON DE LIMA SOUSA da causa, inclusive a observância das regras atinentes ao rito aplicável, verificando a satisfação, ou não, dos requisitos legais PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO exigidos da parte autora, com vistas a se apli

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 594 Sete Lagoas/MG, a ré apresentou exceção de incompetência em Tomar ciência da audiência para oitiva das testemunhas Karina razão do lugar (fl. 46/48). Mesquita Portela de Aguiar Passos e Lanise Rosa Nascimento a ser A ré anexou aos autos defesa escrita, com documentos, pugnando realizada no dia 04/07/2017 às 10:45h na sala de audiências da 3ª pela improcedên

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 sobre as parcelas de cunho salarial, acrescidas de juros e correção 9851 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO monetária, utilizando-se o critério mensal para o cálculo, nos termos TRABALHO do art. 12A da Lei 7.713/1998 e regulamentação da Instrução Normativa n 1.127/2011 da Receita Federal, e da nova Fundamentação jurisprudência do TST. Em: 19.12.2018, às 17

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 FAVORAVELMENTE A HOMOLOGACAO DO ACORDO (FL. 101). OS AUTOS VIERA M-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. EM CASOS DE TRANSACAO ENTR E AS PARTES, COMPETE AO PODER JUDICIARIO, TAO SOMENTE, ANALISAR O S REQUISITOS FORMAIS DO PACTO, SENDO DESPICIENDA A PROVA TESTEMUN HAL. NO CASO EM TELA, NAO SE VERIFICA A EXISTENCIA DE INDICIOS DE FRAUDE OU A PRESENCA DE VICIOS DE CONSENTIME

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RÉU IGOR PAIVA AMARAL(OAB: 44347/CE) J S FONTES Comércio 904 sobre a condenação. Deferidos os benefícios da assistência gratuita ao reclamante. Tudo nos termos da fundamentação que integra o presente Intimado(s)/Citado(s): dispositivo para todos os fins. - MAISA LIMA SOUSA A liquidação deverá observar os parâmetros estabelecidos na fundamentação

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região VINICIUS BORGES FURLANI(OAB: 364350/SP) ALEANDRO MASSUIA SERVICOS AGRICOLA - ME LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 257690/SP) CARLA FERNANDA BORGES HERNANDES(OAB: 347821/SP) DANILO JESUS GODOI RAMOS(OAB: 377206/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 498 AUTOR ADVOGADO MARIA DE FATIMA LIMA SOUZA CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) MUNICIPIO DE LUZILANDIA FLAVIO SOARES DE SOU

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 161 Ressalvado posicionamento pessoal em sentido contrário, é PODER JUDICIÁRIO entendimento pacífico do C. TST, cristalizado nas Súmulas 219 e JUSTIÇA DO TRABALHO 329, que no âmbito do processo trabalhista não vige o critério da mera sucumbência para efeito de pagamento da verba honorária, PROCESSO TRT - RORA N. 0080083-48.2014.5.22.0107 (PJe) sendo necessár