Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 16133 ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) DIJI SAT TELECOM EIRELI - ME JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA(OAB: 47600/SP) efetivada ainda não tinham transferido a documentação do bem RÉU ADVOGADO para seus nomes. Assim, considerando o princípio da causalidade, que orienta a matéria, não há falar em imposição de verba honorária aos embargados, ficando,pois, i

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA DE LIMA SOUZA JUNIOR - PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDA Processo Nº ROT-0000305-03.2021.5.21.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSÉ BARBOSA FILHO Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JOAO BATISTA DE LIMA SOUZA JUNIOR FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDA KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS(OAB: 4867/RN) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 816 Intimado(s)/Citado(s): - E.J.S.D.S. PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - PRESTADORA DE SERVICOS BARBALHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - ANTONIO ERRIVALDO SILVA E SILVA - ANTONIO FERREIRA MONTEIRO - ANTONIO FIGUEIREDO DE PAIVA - ANTONIO FILHO DOS SANTOS - ANTONIO LEITE DA SILVA - ANTONIO LIMA - ANTONIO LOBATO DE MAGALHAES - ANTONIO LUIZ DE SOUZA - ANTONIO MARIA DE ASSIS MELO - ANTONIO ODALMIR DA CRUZ E SILVA - ANTONIO PAULO FONSECA AMADOR - ANTONIO SILVEIRA DO NASCIMENTO - ANTONIO SOARES DE SOUZA - ANTONIO ZACA

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 896 obtidos com a utilização das competentes ferramentas CARLITO ANTÔNIO DA CRUZ JUIZ DO TRABALHO eletrônicas conveniadas, dado o atual contexto da pandemia pela Covid-19. Cumpra-se. Processo Nº ATSum-0000027-84.2021.5.21.0018 RECLAMANTE CRISTINA GOMES CANUTO ADVOGADO GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS(OAB: 16566/RN) RECLAMADO MANOEL FERREIRA ALVES Ceará-mirim/RN, 22 de ma

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 819 ordinário, no prazo legal. Ante o exposto, este juízo conhece do recurso e, no mérito, julga os Embargos de Declaração procedentes para deferir o pedido Nada mais. formulado pela parte reclamante, RODRIGO DE OLIVEIRA AMARAL - CPF: 705.375.844-39, CTPS nº 7521694, Série 0040- CEARA-MIRIM/RN, 12 de abril de 2022. RN, PIS nº 209.25712.16-1, em antecipação de tut

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 0 Estatuto averbado 16020214242064400 Estatuto em 2010 001 000004399643 736 CARLOS EUSTÁQUIO LOUREIRO NOGUEIRA, qualificado na inicial, promoveu a presente ação pleiteando deste órgão tutela jurisdicional no sentido de ser proferida sentença em relação ao 0 Extrato situação 16020214241488300 Documento Diverso sindical 000004399641 Reclamado SVA SEGURANÇA E V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1137 a agravada. Pretende seja atribuído efeito ativo ao presente, deferindo-se a consignação dos valores e liminar de imposição de obrigação de não fazer à agravada. 2. Os agravantes ajuizaram demanda em que pretendem discutir a validade de cláusulas contratuais sob a alegação de que seriam abusivas e/ou ilegais. Inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3298 parte autora, cuja inverdade pode até ensejar litigância de má-fé, defiro a tutela provisória, para determinar que a requerida se abstenha debitar o valor de R$ 71,37 (setenta e um reais e trinta e sete centavos), referente ao contrato de empréstimo de contrato nº 816239247, no benefício previdenciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3167 presentes os pressupostos processuais e condições da ação. A controvérsia cinge-se a verificar: (i) se o autor contratou o empréstimo junto ao réu; (ii) ocorrência de dano material e moral. Inverto o ônus da prova, por tratar-se de relação de consumo, bem como pela hipossuficiência do autor, nos