Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1689 Processo 0003237-91.2001.8.26.0136 (136.01.2001.003237) - Inventário - Inventário e Partilha - Sociedade São Vicente de Paulo e outros - Dirceu Lopes Dias e outro - Vistos. Nos termos do parecer Ministerial retro, que defiro, enviem-se os presentes autos ao Partidor Judicial para a análise do plano de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1217 Processo 3001110-67.2013.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - MARCOS CÉSAR GRITSCHER LEITE - - RÚBIO GALHARIM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 3. Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCOS C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1610 todas as verbas incidentais sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores, para instruir os ofício requisitórios. - ADV: KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP), ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP) Processo 0000575-42.2010.8.26.0136 (136.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1511 Claudio Donizeti Rodrigues - A autora: Fornecer cópia do RG, CPF e da sentença para instruir o ofício de implantação do benefício. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP) Processo 0001921-38.2004.8.26.0136 (136.01.2004.001921) - Procedimento Ordinário - Celia de Fatima Alves e outros Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 2304 136.01.2006.001152-3/000000-000 - nº ordem 393/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIME FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 242 - Vistos. O levantamento do “quantum” depositado impõe o arquivamento do feito, haja vista ter ocorrido o cumprimento do julgado. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 1499 impossibilidade de recebimento de presas provisórias de outras comarcas não encontra amparo legal. A Secretaria de Segurança Pública administra a cadeia pública e disponibiliza vagas de acordo com a necessidade e conveniência, de modo que o recebimento de presas de outras comarcas não implica no descumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3226 promoveu o depósito integral da conta apresentada (fl. 159).À fl. 166 sobreveio a notícia do falecimento da credora. Certidão de óbito juntado à fl. 170.Pedido de levantamento formulado pelos herdeiros diretos (fl. 214), acompanhado de procurações e documentos (fls. 215/235).É a síntese do essencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2010 prosseguimento, requerendo o que de direito, tendo em vista que os réus não efetuaram o pagamento do débito, tampouco apresentaram impugnação. - ADV: ELAINE CRISTINA CORTEZ (OAB 279951/SP), EDUVAL SERAFIM DE MELLO (OAB 236677/ SP), DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP) Processo 0001103-91.2001.8.26.0136 (1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1571 dívida de jogo (CC 814; CDC/1916 1477) e de revogação de adoção, se esta tiver sido concedida no sistema do ECA (ECA 48). Verificando o juiz que o pedido é juridicamente impossível, deve indeferir a petição inicial por inepta. Esse indeferimento pode ocorrer de plano, pois não pode ser sanado o víci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1898 p. 2.745). No caso dos autos, a parte autora renunciou aos direitos em que se fundamenta a ação (fl. 163); porém, houve erro material na parte dispositiva. Assim sendo, acolho os presentes embargos de declaração, para o fim de declarar que a extinção do feito deu-se com fundamento no artigo 269, inciso V