Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 251 retirada dos portões e liberação da rua, não há nos autos nenhuma prova de que tal recomendação foi acatada pelo órgão municipal competente, bem como de que a medida de retirada do portão e liberação da via foi executada.Ademais, verifico que o embargante, em que pese utilizar-se de ?brechas? da legislação municipal, somente suscitou dúvidas da legitimidade do condomínio para cobrar taxa

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 52.2019.5.03.0063 • ABIMAEL BERNARDO DA SILVA ,- proc. 001044175.2019.5.03.0063 8368 competência do mesmo deliberar sobre o levantamento dos valores a quem de direito (processo 5005384-96.2019.8.13.0342). Deixa-se de apreciar os acordos relativos aos reclamantes SERGIO • LUIZ ALBERTO GARCIA - proc. 0010451-22.2019.5.03.0063 ANTÔNIO PEREIRA (proc. 0010207-88.2022.5.03.

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 • GENECI DE LIMA SOUZA JUNIOR - proc. 001048968.2018.5.03.0063 • MARCOS SUEL DE FREITAS COSTA - 001051396.2018.5.03.0063. 8370 desistência quanto aos acordos anteriormente noticiados, conforme vontade manifestada na audiência de #id:17d1a5d, devendo suas ações seguirem o trâmite normal. À Secretaria, certifique nos referidos autos informando o fato, para Cumpridos

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADV.: Joao Luiz Pereira de Souza - OAB 010033-ES DESPACHO Petição protocolo n.:101.000293/2014 Cientifica-se o reclamado, por meio de seu i. Advogado, pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ADV. RDO: Joao Luiz Pereira de Souza - OAB 010033-ES, da penhora incidente sobre os bens móveis descritos no auto de penhora da fl.151. Intime-se a autora, pela via telefônica

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 422 da contraprestação devida ao meeiro ser atendida em espécie (por classificação do meeiro como trabalhador autônomo dependente meio da divisão de frutos), o parceiro acaba por suportar alguns econômico, requisito que, de per si, pressupõe a inserção do riscos do empreendimento, porquanto mesmo o empregado o prestador de serviços no contexto produtivo do toma

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 107 Cabeçalho do acórdão Desembargador CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Relator Acórdão VOTOS Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de março de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Acórdão Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, com a participação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1351 anos, podendo, alternativamente, providenciar o recolhimento do preparo recursal. 3. Sem prejuízo, defiro o efeito suspensivo requerido, haja vista que a intimação da agravante para pagamento voluntário da dívida não observou o disposto no artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil. Comunique-se. 4. Reputo desnec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 683 PROCESSO :052.12.000338-6 CLASSE :CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO (ART. 121, CP) CF :282/2012 - 63º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :ANGELINO DA ROCHA PAES E OUTRO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.12.000339-4 CLASSE :CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO (ART. 121, CP) CF :273/2012 - 101º DP - Sao Paulo AUTORA :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 533 matéria de ordem pública e sempre precede ao exame de qualquer outro tema. Considerando a pena imposta ao réu, de 02 anos de reclusão e o pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo legal, - substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos consistentes em pagamento de um salário mínimo para à entidade “ASSOPRAM

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1959 §1º do NCPC. Intime-se. Belém, 25 de maio de 2021. Marielma Ferreira Bonfim Tavares JuÃ-za de Direito Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado de intimação, nos termos do Provimento nº 003/2009 - CJRMB. CERTIDÃO Certifico que a decisão foi resenhada em ___/___/2021 e publicado no Dje no dia ___/___/2021 para efeitos de intimação dos advogados ha