Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO JACKSON VALONI LIMA SOUZA(OAB: 1272-A/SE) JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JACKSON VALONI LIMA SOUZA(OAB: 1272-A/SE) JOSE ANTIDIO SANTOS HORA JACKSON VALONI LIMA SOUZA(OAB: 1272-A/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB: 32104/PE) MOISES DA SILVA SANTOS JACK

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO Antônio Andrade Cardoso. Participaram oExcelentíssimo Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Adson RECORRIDO Souza do Nascimento, bem como os (a) Excelentíssimos(a) ADVOGADO Desembargadores(a)Maria das Graças Monteiro Melo (Relatora) RECORRIDO ADVOGADO e José Augusto do Nascimento. OBS.: Declarou-se impedido o 40 LUCIANA MARIA DE MED

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 2244 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa422dd proferido nos autos. À contadoria para elaboração de parecer acercas dos pontos abordados nos Embargos de Declaração, at

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO ordem pública, passíveis de alteração, inclusive de ofício, afastando, portanto, qualquer indagação de possível violação ao RECORRIDO ADVOGADO princípio do non reformatio in pejus. Por fim, há que se ressalvar que, sobrevindo o trânsito em julgado RECORRIDO ADVOGADO da referida ADC, eventuais diferenças, em face de definição de índice diverso, deco

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o Recurso. Regular a representação processual. Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DO ARBITRAMENTO DESIGUAL EM HONORÁRIOS RECORRIDO SUCUMBENCIAIS – afronta ao art. 791-A, § 3º, da CLT ADVOGADO

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 274 REQUERENTE MARIA PRISCILA GOMES DOS SANTOS JACKSON VALONI LIMA SOUZA(OAB: 1272-A/SE) JOSE GUSTAVO DOS SANTOS JACKSON VALONI LIMA SOUZA(OAB: 1272-A/SE) EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME Vistos e etc. Atualizem-se os cálculos dos autos principais e cite-se ADVOGADO executoriamente a reclamada EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME. REQUERENTE ADVOGA

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 36 Publique-se. INTIMAÇÃO ARACAJU/SE, 22 de junho de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7c00ba FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000317-84.2020.5.20.0011 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE LUIZ BALBINO SANTOS ADVOGADO JACKSON VALONI LIMA SOUZA(OAB: 1272-A/SE) RECORRENTE ECIVAL DOS SANTOS

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO juros, por se tratar a SELIC de índice composto. Importa a condenação em R$39.257,24(trinta e nove mil duzentos e cinquenta RECORRENTE e sete reais e vinte e quatro centavos), de principal corrigido; ADVOGADO honorários líquidos ao patrono do reclamante, de R$3.925,72 (três RECORRENTE ADVOGADO mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos)

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1890 Registro que a apreciação do conjunto probatório dá-se, em regra, de uma maneira global, posto que o contexto fático como um todo AFONSO BARBOSA DE SOUZA deve ser levado em conta a fim de se aferir a (in)ocorrência do Diretor de Secretaria direito pleiteado. Não cabe, portanto, a oposição de Embargos Declaratórios sob a alegação de omissão, notadamente qu

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA - ME GABRIELA MEINERT VITNISKI(OAB: 32104/PE) ISIS DO NASCIMENT