Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2024 prisional incabível. Possibilidade, contudo, de cumprimento da prisão em regime domiciliar. Aplicação do artigo 15, da Lei n.º 14.010/2020, Recomendação nº 62/2020 do CNJ e precedente do STJ. Liminar confirmada. Ordem de habeas corpus concedida.(TJSP; Habeas Corpus Cível 2138982-62.2020.8.26.0000; R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2291 390/05-1 - Vistos. Fls.550/603 -Manifestem-se os executados em dez dias, comprovando documentalmente no mesmo prazo. 604/605 - Diante da pretensão dos executados (fls. 544/549) indicando à penhora e garantia da execução o imóvel constante na matrícula (fls. 545/546), inclusive acompanhado das respectiva

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1093 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Assinatura PLACIDO DE CASTRO, 24 de Abril de 2019 CHRISTIANA DARC DAMASCENO OLIVEIRA ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0010413-58.2014.5.14.0425 AUTOR JARLANE BEZERRA DE LIMA ADVOGADO CATRINE RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 3957/AC) ADVOGADO IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 4090/AC) RÉU S

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 180 RÉU OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES LTDA - EPP CAROLINA BARROS FERREIRA IEDA BARROS FERREIRA Procedam-se às pesquisas BACENJUD, RENAJUD e CNIB em face RÉU RÉU da referida empresa. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): LINDINALDO SILVA MARINHO - RONALDO GALDINO DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000024-42.2020.5.13.0001 AUTOR CLAU

Publicações Administrativas ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS 0000521NATURAL E 44.2015.403.6128 BIOCOMBUSTIVEIS ANP 0000521ROBERTO SANTOS 49.2012.403.6128 0000522DONIZETT FERREIRA 68.2011.403.6128 SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR TÂNIA CRISTINA NASTARO TÂNIA CRISTINA NASTARO PROCURADORAUTO POSTO CARTELI LTDA SEM ADVOGADO SP999999 SP162958 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ELISA ALVES DOS SP124688 SANTOS LIMA SP162958 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL HELENA MARTA SALGUEIRO SP236055 ROLO INSTITUTO NACIONAL D

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 ADVOGADO YANNA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 15137/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS LTDA - ME YANNA MEDEIROS DOS SANTOS(OAB: 15137/PB) MARCIA REGINA PIMENTEL MARINHO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 21002-D/PE) LUPICINIO FARIAS TORRES RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MARCIA REGINA PIMENTEL MARINHO 60 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem:Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relatora: DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Apelante: Cimento Sergipe S/a -Votorantim Cimentos NE/SA Advogados: Juliana Marques Modesto Leahy (7794/AL) e outros Apelado: Superintendente da Receita Estadual de Estado de Alagoas Procurador: Marcelo Teixeira Cavalcante (924/AL) Redistribuído por Encaminham

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1094 jose edimar santiago de melo junior(OAB: 2707/AC) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SOUZA & SILVA SERVICOS LTDA - EPP - SUELI SILVA DOS SANTOS Fundamentação DECISÃO Autos conclusos para apreciação pelo Juízo em 23.04.2019, conforme detalhamento disponível no ícone "Exibir PODER JUDICIÁRIO movimentos" JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 3079 Intimado(s)/Citado(s): MARCIA MARIA GONCALVES REIS - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Assessor Processo Nº ROT-0000202-46.2017.5.05.0121 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE LUCIENE LIMA ESTRELA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) ADVOGADO sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO EMILIO FRAGA SANTOS(OAB: 43179/

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Assessor 2531 emconsonância com o dever de cooperação dos envolvidos no processo para o deslindeda demanda, de modo a se alcançar, de Processo Nº ATOrd-0000104-10.2020.5.05.0201 RECLAMANTE GILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JOSE REINALDO VASCONCELOS SIMOES PINHO FILHO(OAB: 50028/BA) RECLAMADO LAISE ARAUJO LIMA ADVOGADO DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS(OAB: 61096/BA) PERITO R