Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região de 30 dias. 99 JOAO PESSOA/PB, 17 de agosto de 2021. Esta decisão tem força de alvará, ficando autorizada a PAULO NUNES DE OLIVEIRA Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego a Juiz do Trabalho Substituto processar o pedido de liberação do seguro desemprego. À Secretaria desta Vara para oficiar a Caixa Econômica Federal, determinando que faç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 937 30 Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : A S Eletrificações e Construção Civil Ltda e Outros Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUTIVO FISCAL. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDAD

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALCIONE DE LIMA SOUZA SILVA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP - SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI Processo Nº ED-Ag-AIRR-0010323-05.2019.5.03.0062 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA - ME Advogado DR. PAULO VICTOR DE ALMEIDA CRUZ(OAB: 195305-A/MG) RECORRIDO JOSE CARLOS MARQUES Advogado DR. CARLA RENTA OLIVEIRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4815 Processo nº:0507029-95.2014.8.05.0080 Classe - Assunto:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte(s) Ativa(s)JACIARA MAGNO SANT ANA Parte(s) Passiva(s)TEREZINHA GETULIO DE OLIVEIRA MAGNO Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição proposta por JACIARA MAGNO SANT’NA, representada por sua genitora TEREZINHA GETULIO DE OLIVEIRA MAGNO, qualificadas nos autos. Analisando os au

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 309 DATA:03/05/2018 - HORA: 10H - LOCAL: AUDITÓRIO DO RAFAEL SILVA SOUZA - ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: TRIBUNAL PLENO DO EDF. COQUEIJO COSTA ELIEZER QUEIROZ DOURADO-20272BA, JOAO CLAUDIO SILVA PROCESSO N. 0000902-59.2015.5.05.0196 - RECLAMADA: GONCALVES-20210BA - DATA:03/05/2018 - HORA: 10H - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL - RECLAMANTE: LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2799 Silva - - Mayara Lima Souza Silva - Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO e tutela de urgência para SUSPENSÃO DE LEILÃO designado para 15/09/2022, movida por EFRAIN REGIS SOUZA SILVA e MAYARA LIMA SOUZA SILVA em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Aduzem os autores, em síntese, qu

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 LIVRE CONVICCAO MOTIVADA. COM EFEITO, VERIFICO QUE O REQUERENTE A LEGA QUE NAO HA BENS A PARTILHAR. POR SUA VEZ, A REQUERIDA AFIRMA QUE POSSUEM BENS A SEREM PARTILHADOS, NECESSARIA SE FAZ A DISCRI MINACAO DE CADA UM. NO QUE SE REFERE AO IMOVEL URBANO SITUADO A R UA 12, LOTE 29, QUADRA J, SETOR MORADA DO SOL, NESTA COMARCA, VER IFICO QUE NAO CONSTA NOS AUTOS DOCUMENTO QUE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 1632 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SEABRA Fórum Des. Perilo Benjamin, Rua Pio XII, nº 100- CEP 46.900-000 Fone (75) 3331-1510 E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0001012-57.2018.8.05.0243 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 1633 JUVENTUDE DA COMARCA DE SEABRA Fórum Des. Perilo Benjamin, Rua Pio XII, nº 100- CEP 46.900-000 Fone (75) 3331-1510 E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0001089-66.2018.8.05.0243 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: REU: CLEVERSON LIMA SOUZA SILVA, SIRI

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAILDA LIMA SOUZA SILVA MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 28466/BA) MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS(OAB: 29887/BA) EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos(OAB: 11607/BA) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533/BA) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA(OAB: 42468/BA) Intimado(s)/Citado(s): - E