Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - AM, em que figura como Apelante, Jose Onesino Gomes, advogados, Drs. Adrimar Freitas de Siqueira (8243/AM) e Antonio das Chagas Ferreira Batista (4177/AM) e como Apelado, Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A, advogado, Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (165046/SP). DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Fincado nessas razões, com fundamento no art. 932, II, do CPC, não c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2793 28 extinta a ação. Todavia, em observância ao disposto no art. 9º e 10º do NCPC e do próprio parágrafo, 1º do art. 485 também do NCPC, o juiz deveria ter realizado novo despacho, intimando pessoalmente o autor a se manifestar sobre seu interesse no prosseguimento do feito; - Com isso, ao compulsar os autos, constata-se que não for

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Declaração Cível nº 0006438-93.2019.8.04.0000, ACORDAM os Desembargadores que integram a colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração para não acolhê-los, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar o julgado.”. Processo: 0006650-17.2019.8.04.0000 - Agravo Interno C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital assinado no início do relacionamento, o consumidor declara ter conhecimento prévio das condições, encargos e normais gerais reguladoras das utilização do cartão BMG CARD, assim como no item VII do contrato houve autorização expressa para que os descontos em folha de pagamento incidissem exclusivamente sobre o valor mínimo das parcelas do cartão (fls. 428/429);Logo, n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Fato este que enseja a condenação em danos morais e materiais, como já exposto desde o primeiro grau.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.. DECISÃO: “ACÓRDÃO. Vistos, discutidos e relatados estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 0000415-97.2020.8.04.0000, ACORDAM os Desembargadores que integram a colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 02.0613460-24.2017.8.04.0001 - Apelação Cível Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Silvânia Corrêa Ferreira Apelante: Maria de Nazaré Marinho de Siqueira Advogado: Penélope A. Antony Lira (7357/AM) Advogado: Yonete Melo das Chagas (8827/AM) Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A Soc. Advogados: Wilson Sales Belchior (1037/AM) Advogado: Wilso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada: Cleyson da Silva Dantas (OAB: 11206/AM) Advogado: Fued Cavalcante Sêmen Neto (OAB: 10435/AM) Advogado: Maria Noeme Tigresa de Souza Matos (OAB: 12685/AM) Apelado: Rosineila da Silva Dantas Advogado: Leandro Castilho (OAB: 6082/AM) Relator: Des. Aristóteles Lima Thury Membros: Des. João de Jesus Abdala Simões e Des. Airton Luís Corrêa Gentil “EMENTA: DIREITO ADM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2967 Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira (8251/AM) Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (1037A/AM) Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Airton Luís Corrêa Gentil Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Flávio Humberto Pascarelli Lopes Membros: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury Exmo. Sr. Des. Lafayette Carne

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0622412-55.2018.8.04.0001 - Apelação, 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Elisangela Souza Silva Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T) Advogado: Wilson Molina Porto (OAB: A805/AM) Apelado: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social Procuradora: Fernanda Meyge de Brito (OAB: 35105/BA) Presidente: Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Des. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital paga de forma proporcional ao grau da invalidez. Súmula 474.Sentença mantida.- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.. DECISÃO: “Vistos, discutidos e relatados estes autos de Apelação nº 0000071-81.2015.8.04.4401, ACORDAM os Desembargadores que integram a/o (s) Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, por unanimidade de votos em, conhecer do