Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2108 o valor devido por cada um dos réus (item B de fls. 483). Int. - ADV: FRANCISCO DE ANGELIS (OAB 122976/SP), OSVALDO TADEU DOS SANTOS (OAB 44799/SP), FABIO RIVA DOS SANTOS (OAB 130800/SP), SOLANGE ZEFERINO MACEDO GOMES (OAB 149610/SP), MARLON GOMES SOBRINHO (OAB 155252/SP), MARCELO GOMES SOBRINHO (OAB 268810/ SP), MOUZART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1727 10 dias, contados da publicação do presente despacho, sem qualquer providência da parte vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a qualquer tempo (par. 5º. do artigo 475-J do Cód. Proc. Civil). Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 0026940-47.2010.8.26.0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1335 e bem assim atos de cobrança praticados mesmo após pronunciamento jurisdicional definitivo em sede de ação revisional de contratos bancários. Tendo referida legislação consagrado o princípio da inversão do ônus da prova, aplicável à espécie, ante a incontestável hipossuficiência do consumid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1463 - Necessidade de depósito integral do valor do cálculo ou de penhora, para permitir a apresentação de impugnação - Recurso desprovido. (A. I. nº 0064771-07.2011.8.26.0000, Rel. Rui Cascaldi, j. 12.7.2011) Portanto, antes de recebimento e apreciação de eventual impugnação, os executados deverão providenciar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1777 indevidamente executadas. Admissibilidade. Pagamento em dobro (ARTIGO 940 DO CC). Impossibilidade na espécie. Não comprovação de dolo ou má-fé por parte do credor. Sentença reformada. Apelo dos autores parcialmente provido. (TJSP Ap 990.09.294042-2 São Paulo 35ª CDPriv. Rel. Mendes Gomes DJe 16.12.2010 p. 1697)”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 390 Processo 0005123-04.2012.8.26.0278 (278.01.2012.005123) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Luiz Filipe Castilho da Silva - Fls. 132: Defiro, providenciando a serventia ao necessário. No mais, fls. 139/148 e 149/152: Recebo os recursos de ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 577 será aplicada a regra da inversão do ônus da prova. Decorrido o prazo e certificado eventual descumprimento por parte do réu, tornem os autos imediatamente conclusos para sentenciamento. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULIANA PINHEIRO DA CRUZ (OAB 212319/SP), RENATO OLIMPIO SETTE D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2548 em nome da apelante - Objetivo da teoria da aparência é preservar a boa-fé nas relações negociais - Circunstância em que o contrato que embasa a presente ação enseja dúvidas, pois não descreve com clareza o objeto da prestação de serviços, apresentando teores imprecisos e não reveladores da intenção preci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1656 Processo 0100200-96.2006.8.26.0004 (004.06.100200-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop Econ e Crd Mut Pol Mil e Serv da Secr dos Neg da Seg Publ do Est de Sao Paulo - Luciano Otávio da Costa - As várias pesquisas de endereços realizadas nos autos e todas as tentativas de citação e penh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1413 pedido de suspensão dos apontamentos no nome do autor dos arquivos de consumo e no Distribuidor de Protestos, fica deferido como medida cautelar. O Superior Tribunal de Justiça já fixou posição: enquanto discutido em Juízo o débito, não deve subsistir (ou ocorrer) a anotação do nome do devedor, nos bancos de dado