Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 7247 DESPACHO Em 20 de Outubro de 2017. Comprove o Município, o pagamento do ofício requisitório. Com o advento, libere-se a quem de direito e aguarde-se o Juiz(íza) do Trabalho Notificação pagamento do ofício precatório. No silêncio, efetue-se sequestro através do sistema Bacenjud. Intime-se. Em 19 de Outubro de 2017. LUCAS FREITAS DOS SANTOS Juiz do Trabalho

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010415-43.2015.5.15.0141 AUTOR MARCIA ANGELITA DE LIMA TOSCANO GUERRA ADVOGADO RENATO MACEDO ZEFERINO(OAB: 137104/SP) AUTOR Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - PGF/PSF São João da Boa Vista RÉU MUNICÍPIO DE MOCOCA ADVOGADO LUCIANA MARIA CATALANI(OAB: 159580/SP) 4010 Processo nº: 0010415-43.2015.5.15.0141 Data do ajuizamento

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 13925 Assim, o que se constata é apenas o inconformismo da parte apuração destas devem ser consideradas as vencidas no curso do autora. processo, por dizerem respeito a período do contrato não atingido Ocorre não serem os embargos declaratórios o instrumento pela prescrição. processual adequado à insurgência contra o mérito da decisão. Do mesmo modo, é e

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1928 reclamante, em petição inicial, em face do Município reclamado. A reclamante é beneficiária, na presente relação jurídica processual, dos benefícios da justiça gratuita. Custas de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da causa Aos 16/07/2015, às 15h13, no processo da reclamação trabalhista - R$50.000,00, a cargo da reclamante, das quais isento. envolvendo

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Decisão Processo Nº RTOrd-0010415-43.2015.5.15.0141 AUTOR MARCIA ANGELITA DE LIMA TOSCANO GUERRA ADVOGADO RENATO MACEDO ZEFERINO(OAB: 137104/SP) AUTOR Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - PGF/PSF São João da Boa Vista RÉU MUNICIPIO DE MOCOCA ADVOGADO LUCIANA MARIA CATALANI(OAB: 159580/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA ANGELITA DE LIMA TOSCANO GUERRA - MUNICI

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 nos termos da fundamentação. 1914 - MARCIA ANGELITA DE LIMA TOSCANO GUERRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2ª TURMA - 3ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010398-94.2021.5.15.0041 Em sessão realizada em 04/10/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 9969 CONCLUSÃO Execução Definitiva. Trânsito no conhecimento em 19/12/2016. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença elaborados JOSÉ APARECIDO PESSOA em face de MUNICÍPIO DE pelo(a) perito(a) contábil Rogério Lodoviccho com Resumo Geral MOCOCA, na forma da fundamentação. em id nº a29610b e

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10017 Processo Nº ATOrd-0010399-79.2021.5.15.0141 APARECIDA DAS GRACAS DE LIMA TOSCANO ADVOGADO CAIO CESAR DE MEDEIROS(OAB: 386608/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOCOCA Processo Nº ATOrd-0010954-67.2019.5.15.0141 AUTOR JOAO BATISTUTI FILHO ADVOGADO GUSTAVO CESINI DE SALLES(OAB: 295863/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOCOCA PERITO LENI GIACCHERO LIMA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15179 - 0011471-68.2013.5.15.0081, reclamante Agnaldo Xavier da Cruz, Processo Nº ATOrd-0010319-18.2021.5.15.0141 SANDRA NUNES CAPORALI DA CUNHA RAFAEL ADVOGADO CAIO CESAR DE MEDEIROS(OAB: 386608/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOCOCA remanesce o pagamento dos honoráriospericiais no importe de R$ Intimado(s)/Citado(s): Araujo, não há acessórios a recolher; - 0010426-58.2015.5.15

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12181 HOMOLOGO O ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS, ID d9ea92d, Processo Nº ATOrd-0010398-94.2021.5.15.0141 MARCIA ANGELITA DE LIMA TOSCANO GUERRA ADVOGADO CAIO CESAR DE MEDEIROS(OAB: 386608/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOCOCA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a4255d proferida nos autos. SENTENÇA Custa