Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 915 Embargante de apenação das Embargadas, por litigação de má-fé. BELO HORIZONTE/MG, 22 de março de 2022. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo Nº ROT-0010350-27.2021.5.03.0091 Relator Denise Alves Horta RECORRENTE ERICK ALVARES DE ANDRADE ADVOGADO PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO(OAB: 116454/MG) RECORRENTE SMARTMIX LTDA ADVOGADO MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO(OA

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1601 11/11/2017 todos os reflexos das diferenças das horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada e restringir a condenação do intervalo intrajornada ao tempo suprimido com o adicional a partir de 11/11/2017; d) afastar a declaração de nulidade parcial da cláusula 12ª das CCTs e excluir a condenação em diferenças de adicional noturno e horas extras, Pro

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 911 tidos protelatórios. Arbitrado ao acréscimo de condenação nesta processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem instância o valor de R$3.000,00, com custas adicionais de R$60,00, divergência, deu-lhes parcial provimento. Ao do reclamante, para pela reclamada. JESSÉ CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR-Juiz fixar o marco da prescrição quinquenal em 1

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 6912 Intimem-se as partes para contrarrazões, no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO UBERLANDIA/MG, 06 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010758-79.2021.5.03.0103 AUTOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO EDUARDO AFONSO GUEDES DE PAULA ARANTES(OAB: 141495/MG) RÉU RODOBAN SEGURANCA E T

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 - RICARDO DUCHA Processo Nº ROT-0010731-80.2021.5.03.0173 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luiz Otávio Linhares Renault Revisor Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO(OAB: 80922/MG) RECORRENTE MARCO TULIO TEODORO DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO AFONSO GUEDES DE PAULA ARA

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 917 ajuizados os Embargos de Terceiro em 09/06/2021, considerando que a ação trabalhista principal (Processo n° 0010946- PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 84.2016.5.03.0091) foi ajuizada em data anterior à vigência da Lei EMENTA:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - n° 13.467/2017, inaplicável ao presente feito o art. 791-A da CLT, EMBARGOS DE

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1411 Exma. Juíza terceira votante no tema da suspensão da prescrição; por falta de interesse em recorrer; unanimemente, conheceu dos aumentou o valor da condenação para R$18.000,00, com custas de recursos ordinários interpostos pela 2ª parte reclamada, BRINK'S R$360,00, pela 2ª parte reclamada. SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., e pela parte BELO HORIZONT

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1446 liquidação de sentença; e absolvê-lo da condenação que lhe fora DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por imputada com fulcro no art. 791-A, § 4o, da CLT, consoante as unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes; no razões de decidir expostas pelo Ministro Alexandre de Moraes no mérito, sem divergência, negou provimento ao ap

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 866 efeito modificativo ao julgado, mantendo o acórdão embargado (ID 8391acb), por seus próprios e jurídicos fundamentos. INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Região. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, BELO HORIZONTE/MG, 12 de abril de

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO(OAB: 80922/MG) RONAN PEREIRA PINTO ACACIA DANIEL DA SILVA(OAB: 391818/SP) BII INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO(OAB: 80922/MG) RONAN PEREIRA PINTO ACACIA DANIEL DA SILVA(OAB: 391818/SP) FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VOTORANTIM BII BTS FII EDUARDO CHALFIN(OAB: 241287/SP) PRISCILA MATHIAS DE MO