Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1530 DOS DOCUMENTOS A Indexação do processo digital, com a indicação do nome de cada documento relevante, além de facilitar o trabalho de todos os atuantes do processo digital, também é dever do advogado, nos termos do art. 9º da Resolução 551 do E. Órgão Especial do TJSP, assim como do art. 1197 das NGSCGJ sobre p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1644 restritiva, reconhecimento do direito de recurso em liberdade. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A pretensão punitiva é procedente. A materialidade delitiva está devidamente comprovada, pelo auto de prisão em flagrante (fls. 02/16), pelo boletim de ocorrência (fls. 17/24), pelo auto de exibição e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3797 b2) nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, devendo observar o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, que corresponde R$132,65 (5 X R$ 26,53). O valor mínimo para o recolhimento do preparo é de 10 UFESPs = R$ 265,30, que é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2406 Neves dos Santos Barbosa - aos Vistos. Relatório dispensado. Decido. A ré, devidamente intimada (fls. 23), não compareceu à audiência de tentativa de conciliação (fls. 24/25), sendo imperiosa a decretação de sua revelia. Cabe ressaltar que a aplicação dos efeitos da revelia, por si só, não gera a procedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3415 sucumbência e por este motivo poderia permanecer nos autos. A fls. 556 e seguintes, a Dra. Raquel Costa Coelho, OAB/SP numero 177.328 informa que teria sido destituída por Heleno e Leni, razão pela qual pretende a reserva de 30%, do valor a ser recebido por Leni e Heleno, para os fins de quitação de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1190 pena de multa de 10% (dez por cento) e penhora. 5-Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para eventual apresentação de impugnação ao cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1151 de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para: 1. CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 9.703,44 (nove mil, setecentos e três reais, com quarenta e quatro centavos), relativos aos débitos condominiais vencidos em outubro de 2012, janeiro e fevereiro de 2013, e de abril a novembro de 201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2534 PASQUARELLI (OAB 211059/SP), FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP) Processo 0017370-17.2013.8.26.0008 - Monitória - Compra e Venda - Antalis do Brasil Produtos para A Industria Gráfica Ltda - Quality Press Grafica Editora Ltda Me - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos cumpridas as formalida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2689 do Provimento CG 19/09. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP) Processo 0026187-66.2010.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Editora Abril S.A. - Leila Modanez - Vistos. Fls.686: tratando-se de valor incontroverso, levante-se em favor da Exequente. Fls.690: regularize o subscritor sua peti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1713 requerido a fls. 90 item 5. Após sem manifestação do exequente quanto a eventual descumprimento tornem para extinção. Int. ADV: ADRIANO BISKER (OAB 187448/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP) Processo 0008701-63.2013.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Bar de