Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1098 Processo 1011167-67.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lucia de Souza Martins - Vistos. Trata-se de ação objetivando benefício previdenciário ajuizada contra o Instituto Nacional da Seguridade Social INSS. Registre-se, de saída, ser residual a competência da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2108 se de ação proposta sem que a parte autora recolhesse as custas iniciais, embora intimada. Ausente, portanto, pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, sendo de rigor a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito SEM resolução de méri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1419 Pereira - 9º Andar Nº 0055607-42.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Alexandre de Jesus Santos - Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado por ALEXANDRE DE JESUS SANTOS, em seu favor contra ato do MM. Juiz de Direito, da Vara das Execuções Criminais do Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 815 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Tremembé - Agravante: Telefonica Brasil SA - Agravado: Ana Cristina de Oliveira - Agravado: Angela Brun Ferreira de Almeida Machado - Agravado: Antonio Galvão de Gouveia - Agravado: Briner Castelli Azevedo - Agravado: Benedito Sergio Couto Monteiro - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 582 documentais suplementares deverão ser trazidas aos autos no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP) Processo 1003633-04.2019.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 178 derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 595 MOREIRA VALENTE (OAB 317489/SP) Processo 1003102-26.2019.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pedra Alta Empreendimentos e Part Ltda - Parte autora/exequente manifestar acerca do AR negativo. - ADV: MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/ SP), APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4855 ora, a concessão da medida emergencial pretendida, a qual não se apresenta manifestamente cabível. Do exposto, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada. Cientifique-se o Ministério Público oficiante no plantão judiciário. Processe-se, oportunamente, nos termos do Regimento Interno desta E. Corte. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2910 Ação de Investigação de Paternidade cc. Alimentos ajuizada por N. C. da S., representado por sua genitora B. C. da S. em face de G. A. de A. de O. Processado o feito, o requerido foi citado a fls. 35, mas deixou transcorrer “in albis” o prazo para oferecimento da contestação. A i. representante do Ministério P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1745 - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais. - ADV: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP), FELIPE RIZZO BOTELHO (OAB 17798/ES), GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP), LAELIO LUCAS DE CARVALHO (OAB 11181/ES) Processo 0049336-66.2020.8.26.0100 (processo principal 1074815-78.20