Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 5224 estaduais a alíquota de contribuição para o regime de inatividade e pensão prevista na legislação estadual (14%), em detrimento de lei federal que determinou que se aplicasse a essa categoria a mesma alíquota estabelecida para as Forças Armadas (atualmente, 10,5%).2. Plausibilidade jurídica da tese de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3607 Petição intermediária - Aluisio Firmino de Lima - Recebo o recurso de agravo em execução. Não obstante o posicionamento adotado pelo agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1445 embora ausentes os requisitos para tanto. Postula, assim, a revogação da custódia cautelar. Preso em flagrante em 13.08.2022, o paciente foi indiciado por suposta infração aos arts. 129, caput e § 13, 147, caput, e 250, todos do Código Penal, porque, durante discussão com a ex-companheira Magda Costa Vidal, ameaçou a ela e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3508 Processo 1017643-70.2022.8.26.0005 - Imissão na Posse - Aquisição - Alberto Pereira da Silva - Vistos, Defiro prazo de 15 dias. Na inércia, tornem para fins de indeferimento da inicial. Int. São Paulo, 14 de setembro de 2022. PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1751 devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. A citação postal enviada a Carlos Américo de Campos retornou sem cumprimento, com informação de mudança do destinatário (fl. 1800), ao passo que a enviada a Cecília de Campos foi entregue e, decorrido o prazo legal, não houve mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2054 Assim, antes de receber a inicial, providencie a requerente, no prazo de 15 dias, o cumprimento do artigo 660 do CPC: “Art. 660. Na petição de inventário, que se processará na forma de arrolamento sumário, independentemente da lavratura de termos de qualquer espécie, os herdeiros: I - requererão ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2260 Julgamento: 04/07/2019;Data de Registro: 04/07/2019). Portanto, incabível a indenização mensal pelo uso/fruição do bem. Por fim, deve ser incluído o valor despendido a título de entrada (arras), vez que este integra o valor total do imóvel, tratando-se, pois de arras confirmatórias, tanto que é aba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 657 v. Acórdão, dizendo respeito sobre as verbas sucumbenciais. Aguarde até a data aprazada (25.10.22). Decorrido o prazo, diga a parte credora independentemente de intimação. No silêncio, presumirei o adimplemento, julgando extinta a execução pela quitação. Int. - ADV: HEMILENA VIEIRA DE ABREU (OAB 406551/SP), LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1901 declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 6 Processo 0000658-89.2021.8.26.0486 (processo principal 1000238-04.2020.8.26.0486) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Antonio da Silva Rosa - Loteadora Assaí S/s Ltda - Manifeste a Requerida, no prazo de quinze dias, acerca dos “documentos diversos”, juntados