Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 347 questão em todo o território nacional, os recursos repetitivos firmados nas instâncias superiores apenas podem ser objeto de embargos de declaração, quando cabíveis e de recurso extraordinário, contudo, este. sem efeito suspensivo automático. 6. Admitir o prosseguimento dos processos pendentes antes do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1646 Silva dos Santos (OAB: 429637/SP) - André Carlos dos Santos (OAB: 378973/SP) - 10º Andar Nº 2097591-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 613 Processo 1004756-38.2022.8.26.0269 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Fernando Augusto Dias Lima Costa de Meira - - Jonathan Oliveira de Meira - - Regina Maria dos Anjos Oliveira - - João Gabriel de Oliveira Meira - - Vanessa Aparecida Costa de Meira - - Leandro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1394 Serviço - Andre Nunes Moises - - Eder Marinho da Cruz - - Samuel da Silva Laje - - Jarbas Eduardo Lima do Nascimento - - Luis Henrique da Silva - - Lucia Ferreira de Oliveira - - Renata Dal Rovere Vera - - Silvio Ribeiro - - Petrocelli Rodrigues Assunção da Silva - - João Carlos Simões - - Andre de Souza Correia Filho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 386 Rodrigo Augusto Silva Lima - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada, pugnando a parte autora pelo arresto cautelar do valor investido pelo autor em criptoativos, tendo em vista o inadimplemento das rés, ausente prova da solvência das requeridas. INDEFIRO o pedido de tutela antecipada da lide. Os documentos acosta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2663 CARTÓRIO: Ficam as partes cientes e advertidas de que,no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a sercontados somente emdias úteis,em conformidade com a Lei nº 13.728/18. - ADV: ANDREIA FAVORETTO CASTOLDI (OAB 288671/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PAULO GUILHERME DE MENDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2505 RELAÇÃO Nº 0700/2022 Processo 0003338-68.2021.8.26.0576 (processo principal 1029406-43.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Braz Aparecido de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a concordância expressa da parte credora (cf. p. 41), HOMOLOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 688 a requerente CÍCERA MARIA DA SILVA, independente de compromisso. Dispensada a comprovação do recolhimento do ITCMD nos termos do Comunicado CG 1252/2019, publicado no DJE de 21/08/2019. Sendo o(a) inventariante beneficiário(a) da justiça gratuita, oficie-se ao Colégio Notarial do Brasil Sede Administrativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1546 judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa das partes, tornem os autos conclusos para decisão san

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 611 Processo 1001161-94.2022.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elias Gabriel Riston Junior - Vistos. 1.- Estando satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, com apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2.- Arquivem-se os autos. P. R. I. - AD