22 resultados encontrados para lima xavier silva - data: 29/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 E PESSOALMENTE. OBSERVACAO: O LOCAL DA AUDIENCIA SERA NO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCOES DE CONFLITOS SITUADO NO TERREO DO FORUM C ENTRAL, NA RUA VERSALLES, QUADRA 03, LOTE 08/14, RESIDENCIAL MARI A LUIZA, CEP 74.980-000, APARECIDA DE GOIANIA-GO. CITE-SE. INTIME -SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2016. TARS IO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. EM SEGUIDA, VISTA AO APELADO PARA AS CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 600, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBSERVANDO AS FORMALIDADE S LEGAIS. ANTES, POREM, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISOR IA. EM RELACAO AS INTIMACOES DAS VITIMAS, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO : 111328-46.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1769 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : AGBERTO LIMA XAVIER SILVA INDICIADO : EVERALDO MOTA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201801113283 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NE CESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPOS TO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3870 A mora do devedor também está demonstrada pela notificação expedida pelo credor ao financiado, estando bem configurada a inadimplência deste. Ante o exposto, amparado no art. 66, da Lei n.º 4.728/65, combinado com o art. 3º, § 5º, do Decreto lei n.º 911/69, julgo procedente o pedido, consolidando em mãos do proprietário fiduciário o domínio e a posse p
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 . CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177046-05.2009.8.09.0011 ( 200901770463 ) AUTOS NR. : 755 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : SATELITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA QUERELADO : FREDERICO HUMBERTO GUILARDUCCI DOS SANTOS ADV QTE : 24358 GO - JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO ADV QDO : 24358 GO - JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO DESPA
Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 447 Processo 0801697-18.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra Autor: Donizete Aparecido Ribeiro de Campos - Réu: Município de Três Lagoas ADV: LUCAS MENDES SALLES (OAB 17694/MS) Intimação da parte Autora para manifestar-se acerca da Contestação de fls.387/394, no prazo de 15 dias úteis. Processo 0802304-65.2020.8.1
Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 652 Assim, intime-se a parte impugnada para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, do CPC. Processo 0803930-85.2021.8.12.0021 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS Imptte: Luciano Junio Verbena - Imptdo: Chefe da Agenfaagência Fazendária de Tres Lagoas - Estado de
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 642 1.1. DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. PLEITO DOBRA Rodrigues Pires de Lima-, nos autos do processo nº 0000197- FERIADOS TRABALHADOS. 97.2020.5.19.0260; o reclamante, por sua vez, alega que a referida A reclamada suscita preliminar de inépcia da petição inicial quanto testemunha é esposa do senhor Antônio Rayne de Lima Xavier ao pleito pagamento em dobro dos
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 637 aos autos todas as provas permitidas em Direito, desde que contraprestação. observado o compromisso de ambas as partes com lealdade e com Assevera que, “No curso do liame empregatício, o autor sempre a celeridade processuais. laborou de 2ª feira a 6ª feira, inclusive, em feriados civis e religiosos, Note-se que, a prova produzida pelo reclamante, na manifes
Publicação: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4778 565 Processo 0800412-63.2016.8.12.0021 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Augusto Dias Diniz ADV: GIULIANO SÁVIO QUEIROZ DIAS (OAB 18013/MS) Intimação da parte Executada acerca da expedição do Mandado de fls. 74, bem como para que dê cumprimento ao levantamento