69 resultados encontrados para lima yazaki filho - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
00004 ApelRe 1632480 0555498-88.1997.4.03.6182 055549888199740 SP RELATOR APTE ADV APDO APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OPERA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RENE DE LIMA YAZAKI FILHO ADRIANA PATAH JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DUPLO GRAU 00005 AC 1608383 0505518-75.1997.4.03.6182 050551875199740 SP RELATOR APTE ADV APDO : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE Uniao Federal
00004 ApelRe 1632480 0555498-88.1997.4.03.6182 055549888199740 SP RELATOR APTE ADV APDO APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OPERA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RENE DE LIMA YAZAKI FILHO ADRIANA PATAH JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DUPLO GRAU 00005 AC 1608383 0505518-75.1997.4.03.6182 050551875199740 SP RELATOR APTE ADV APDO : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE Uniao Federal
ADV REMTE : : TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. 0004 ApelReex-SP 1632480 0555498-88.1997.4.03.6182 RELATOR APTE ADV APDO APDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OPERA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RENE DE LIMA YAZAKI FILHO ADRIANA PATAH JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS S
ADV REMTE : : TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. 0004 ApelReex-SP 1632480 0555498-88.1997.4.03.6182 RELATOR APTE ADV APDO APDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OPERA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RENE DE LIMA YAZAKI FILHO ADRIANA PATAH JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS S
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 PROCESSO :0061449-70.2011.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Judson Berg Costa da Silva ADVOGADO : 44812/PR - Robson Sakai Garcia REQDA : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A ADVOGADO : 19180/PR - GERSON VANZIN MOURA DA SILVA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0060369-71.2011.8.26.0002 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : BANCO S
Por fim, não cabe o recurso quanto à apontada violação ao artigo 462, do Diploma Processual Civil, haja vista que o C. Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacificado no sentido de que o fato superveniente deve guardar pertinência com a causa de pedir e com o pedido inicial, incidindo, novamente, na espécie, o óbice retratado na Súmula 83/STJ. Nesse sentido: "PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PERÍODO BÁSICO DE CÁ
Por fim, não cabe o recurso quanto à apontada violação ao artigo 462, do Diploma Processual Civil, haja vista que o C. Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacificado no sentido de que o fato superveniente deve guardar pertinência com a causa de pedir e com o pedido inicial, incidindo, novamente, na espécie, o óbice retratado na Súmula 83/STJ. Nesse sentido: "PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PERÍODO BÁSICO DE CÁ
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 1353 no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (a
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1968 Processo 0115118-06.2009.8.26.0003 (003.09.115118-2) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maria Socorro da Silva Santos - Metra Sistema Metropolitano de Transportes Ltda e outros - Certifico e dou fé que efetuei pesquisa Bacenjud e nenhum valor foi obtido, conforme extrato de fls. 357/359, ficando a autora intim
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente da apelação e, na parte conhecida, negarlhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de outubro de 2012. André Nabarrete Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0555498-88.1997.4.03.6182/SP 1997.61.82.555