Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA(OAB: 220799/SP) MUNICIPIO DE IPORANGA JULIANO MARIANO PEREIRA(OAB: 250686/SP) RÉU ADVOGADO 17055 debeatur da condenação nos seguintes termos: - Valor líquido do crédito trabalhista (antes da retenção do imposto de renda e já descontados o valor da contribuição social a cargo do empregado e os depósitos recursais/judiciais), no

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18101 Notificação reclamado(a):Contribuição do(a) segurado(a): Principal ... R$107,86. Contribuição do(a) empregador(a): Principal ... R$347,87. Honorários periciais:R$3.845,70 devidos pela reclamada ao Sr. Rodrigo Cesar Malagoli, fixados na sentença e já corrigidos da data de apresentação do laudo até 01/05/2020, atualizáveis até o efetivo pagamento.Custas proc

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 621 que afirma ser compatível com o processo do trabalho, a Contribuição social patronal:R$ 17.721,61. aplicação do art. 916, do CPC. Recolhimento a título de imposto de renda; R$ 28.128,51. Aliás, é importante alertar para outro detalhe significativo: quando o reclamante concorda com o parcelamento aproveita- Por fim, sugiro ao diretor que crie um alerta no proc

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1347 Intimado(s)/Citado(s): definitivo dos presentes autos. Uma via desta sentença de liquidação devidamente assinada serve - M. J. LIMA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME como MANDADO DE CITAÇÃO. DETERMINO ao Oficial de Justiça Avaliador que, à vista do presente mandado, PROCEDA À CITAÇÃO do(a) executado(a) a seguir identificado (a), para pagar

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3837 custas no importe de R$ 3.186,95. Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação Intimem-se as partes, devendo a ré vir com o pagamento do valor dos convênios Bacenjud, Renajud e Infojud, valendo o silêncio da condenação - devidamente atualizado - em 48 (quarenta e como concordância tácita. oito) horas, sob pena de execução, observada a

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 quanto aos cálculos apresentados deve ser suscitada nesta fase, 1308 eletronicamente. através do recurso ordinário, sob pena de preclusão, sendo incabível a impugnação dos referidos cálculos em sede de execução”. ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Valor total de R$ 220.281,46, sendo: Juíza do Trabalho Titular - R$ 169.945,50, o valor líquido devido ao autor; -

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10822 decurso do prazo legal (art.11-A, CLT). Assim sendo, por força da referida recomendação desta eg. Consigno que suspensão/interrupção de prescrição ou decurso do Corregedoria Regional, e nos termos dos artigos 517 do CPC e 883- prazo previsto no art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT, SOMENTE A da CLT, e considerando, ainda, que restaram infrutíferas as ocor

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2620 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 679afa7 INSS: R$ 1.795,03 proferido nos autos. Custas Processuais: R$ 500,00 Conclusão aberta ao MM. Juiz(a) do Trabalho pelo servidor(a) Honorários Advocatícios: R$ 2.308,09 HARLEN DA CUNHA LIMA. Valor Total da Execução: R$ 29.509,21 DESPACHO A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS - Có

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3008 Conforme consulta ao SIMPLES NACIONAL (ID. d422231), a de serviços. No entanto, comprovando a reclamada ser optante pelo empresa requerente, embora tenha sido excluída do sistema em simples nacional, correta a determinação do Juízo de recolhimento 05/02/2019, foi optante do Simples Nacional no período de apenas da contribuição previdenciária referente ao pres

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 A contribuição previdenciária incidirá sobre as verbas 719 Intimem-se. de natureza salarial (art. 832, § 3º da CLT), assim consideradas apenas as parcelas integrantes do salário-de-contribuição, conforme previsto no artigo 28 da Lei n. 8.212/91. Assim, RIO DE JANEIRO,Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 determino os descontos previdenciários incidentes, devidos