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TJSP 14/10/2021 - Pág. 128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 128 da mesma forma já decidiu o E. TJSP, no Agravo de Instrumento de nº 2109450-82.2016.8.26.0000: ...Não existe necessidade e utilidade de reiteração sucessiva de penhora on-line, cabendo ao juízo o dever de impedir medidas inúteis e desnecessárias que apenas abarrotem os serviços da Secretaria. Nada imp

IOEPA 10/12/2020 - Pág. 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Artistas Contratados: cantor bruno mescouto, michelly amador; banda mega pop show Valor Total: R$ 20.000,00 Data de Assinatura: 09/12/2020. Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andrade – Di

TJSP 25/02/2019 - Pág. 124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 124 OAB/SP 268.710 no sistema informatizado, como determinado às fls. 44.) - ADV: JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), VIVIANE FILGUEIRAS TOLINO GRECCO (OAB 268710/SP), ADILSON DE SOUSA LEMOS (OAB 125433/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP) Proce

TJSP 06/04/2016 - Pág. 2748 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2748 que a soma entre os referidos débitos e os valores requeridos a tíulo de dano moral não deve ultrapasar o limite de 40 salários mínimos estabelecido pela Lei nº 9.09/95. - apresentar extratos atualizados dos órgãos de proetção ao crédito SCPC e Serasa; - apresentar cópia das últimas folhas da carteira do trabal

TJSP 04/04/2022 - Pág. 290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 290 digitais. Intimem-se. - ADV: JULIO REYNALDO KRUGER JUNIOR (OAB 103551/SP) Processo 0005070-48.2015.8.26.0268 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Claudia Cristina Ferrer Miranda - - Erica Carolina Miranda Ferrer - - Neusa Miranda Ferrer e outros - Vistos. Considerando o c

TJSP 16/07/2019 - Pág. 136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 136 Processo 1008744-72.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Casa Shopping Materiais para Serralheria e Manutenção Ltda. - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 15.891,07 (quinze mil, oitocentos e noven

IOEPA 10/12/2020 - Pág. 53 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 sa: 339031; Ação: 260036 Vigência: 31/12/2020 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Artista Contratado(a): VICTÓRIA CORREA SAMPAIO Valor Total: R$ 5.000,00 Data de Assinatura: 09/12/2020 Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior CONTRATO: 340/2020 PROCESSO: 2020/1043864 Ref.: Edital nº 10/2020/FCP – 15.07.2020

TJSP 20/10/2020 - Pág. 146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 146 LOPES (OAB 323104/SP) Processo 0004758-64.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1007033-03.2016.8.26.0248) (processo principal 100703303.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - Galena Química e Farmacêutica Ltda. - Em Recuperação Judicial - Fls. 195/198: Para concessão do benefício da assis

IOEPA 04/11/2020 - Pág. 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 04/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.394 57 Quarta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 20EMEN00289; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 231271 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a partir da data de sua assinatura Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Artistas

IOEPA 27/11/2020 - Pág. 80 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do EDITAL Nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital, que tem como Fiscal a servidora MARCELA CORRÊA FRANCO, matrícula nº: 5934241/1 Cargo: Assessor Especial 1, Setor/Local de Trabalho: DAF e como Fiscal Substituto a servidora SUZANE CLAUDIA GOMES PEREIRA, matrícula nº: 772941/4, Cargo: P

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