Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33478 14 Caminhão, cabine avançada, tração 6x4, 6 cilindros, 260 cv turbo. Marca: Iveco. 20 15 Caminhão, cabine avançada, basculante, tração 4x2, 06 cilindros, 173 cv. Marca: Iveco. 20 R$ 265.112,00 R$ 231.500,00 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 R$ 5.302.240,00 DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO QUANT. 07 Trator Agrícola Plataformado, 110cv, 4 Cil. c/ Plaina Agrícola Dianteira. Marca: Valtra. 80 52 Grade niveladora destorradora leve 20x18”x3,5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido da exequente devendo a Secretaria expedir o mandado de penhora e avaliação de bens suficientes para a garantia da presente execução, devendo ainda o Sr. Oficial de Justiça constatar se a executada continua exercendo regularmente suas atividades, ou se há outra funcionando no local, identificando seu representante legal.Dê vista à exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do resultado da diligência e quanto à incidência do artigo 40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realizada oportunamente pela Secretaria, caso os endereços sejam distintos. Após, dê-se vista à exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Cópia do presente poderá servir como mandado, nos termos da Portaria nº 08 deste Juízo, de 07 de março de 2016, devidamente instruído com o(s) documento(s) de fl(s). acima mencionadas e, sendo o caso, com cópia da consulta de endereço a ser realizada via WebService. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0012207-56.2013.403.6143 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 285/293: Considerando a renuncia do defensor constituído, juntada às fl. 285/293, bem como a ausência de comprovação de intimação da executada (fls. 286/293) intime-se a ré, por carta, para constituir novo patrono ou que seja certificado a falta de condições financeiras para constituir outro. Ademais, a exequente requereu a fls. 242/244 a manutenção dos sócios incluídos na CDA, alegando que os débitos se originaram de contribuições retidas na remuneração dos funcionários

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 285/293: Considerando a renuncia do defensor constituído, juntada às fl. 285/293, bem como a ausência de comprovação de intimação da executada (fls. 286/293) intime-se a ré, por carta, para constituir novo patrono ou que seja certificado a falta de condições financeiras para constituir outro. Ademais, a exequente requereu a fls. 242/244 a manutenção dos sócios incluídos na CDA, alegando que os débitos se originaram de contribuições retidas na remuneração dos funcionários

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que alega a excipiente, a multa e os juros de mora não são a mesma coisa, pois cumprem papéis distintos: a primeira é estática (não evolui com o tempo e é devida integralmente desde o primeiro dia da mora), ao passo que o segundo encargo é dinâmico (avança durante todo o tempo em que perdura a mora), de modo que a multa pune o devedor pelo simples atraso na obrigação, enquanto que os juros sancionam-no por continuar em mora.No que tange à abusividade da multa, acredito que esteja a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Subsecretaria da Receita Estadual COMUNICADO SRE Nº 7 DE 5 DE JULHO 2016 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 4.897, de 3 de junho de 2016, COMUNICA: 1) Relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGRICOLA 261898300.01-16 COOPERATIVA PADRE TRINDADE LTDA COOPERATIVA AGRICOLA 261898300.02-99 PADRE TRINDADE LTDA ESPACO DA MODA 001525270.05-32 ACESSORIOS LTDAE- ME Terça-feira, 30 de Agosto de 2016. Rosaria de Morais – Masp 337.520-1 Chefe AF/2º Nível/Formiga EDITAL 009.658/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/FORMIGA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cu