Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MÁRIO LIMA WU FILHO (OAB 2135A/DP) - Processo 0208671-47.2017.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Seção Cível - IMPETRANTE: M.L.F. - IMPETRADO: T.U.S.G.E.M.S.E. e outros - Posto isso, e pelo que demais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER À IMPETRANTE M.L.F., A SEGURANÇA PLEITEADA, DEFINITIVAMENTE, RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR CONCEDIDA, PARA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 468 181 por unanimidade de votos, em manter a liminar concedida para revogar o despacho que considerou deserto o recurso interposto pelo impetrante. Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DESPACHO DE INADIMISSIBILIDADE DE RECURSO. RECONHECIMENTO DE DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIAL. ORDEM CONCEDIDA. 3867-42.2011.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 1037 o pedido e torno definitiva a liminar concedida, para o fim de determinar que o réu disponibilize vaga e promova a matrícula da criança autora em uma creche ou escola de educação infantil em período integral compatível com idade na rede pública perto de sua residência, de preferência no CEI - 83, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2343 Vistos. Certidão retro: Ciente. Remetam-se os autos ao Eg Tribunal de Justiça para reexame necessário. Anote-se. Cumpra-se. - ADV: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP) Processo 0001997-36.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - S.E.M.S. - - P.M.S. - Vistos. Certidão retro: Ci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital medidas, bem como orientar e encaminhar a atual guardiã ao Núcleo da Defensoria Pública da Infância para, se asim o desejar, promover a ação respectiva e converter em judicial a guarda de fato que pasou a exercer”. ADV: MÁRIO LIMA WU FILHO (OAB 2135A/DP) - Processo 0214593-74.2014.8.04.0001 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - AUTORA: L.M.S. - DECIDO. Ao

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 457 209 CARÁTER INFRIGENTES, REFORMA DO JULGADO. IMPROCEDÊNCIA. EMBARGOS CONHECIDO E IMPROVIDO. 3097-83.2010.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : JOSE PINHEIRO DA SILVA Rep. Jurídico : 15311 - CE ISMAEL PEDROSA MACHADO Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO-CE Litisconsorte necessario : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A Relator(a).: CARLOS ALBERTO SA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 2656 escola(Etapa Pré-I e Pré-II), conforme Legislação Municipal compatível com idade na rede pública perto de sua residência, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).Nos termos do art 85, § 8, do Novo Estatuto Processual Civil, condeno o réu ao pagamento dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2263 1579 e despesas processuais.P. R. I. e C.Sorocaba, 14 de novembro de 2016.GUSTAVO SCAF DE MOLONJuiz de Direito - ADV: CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP) Processo 1011100-16.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - C.D.O. - S.E.M.S. e outro - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2015 (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP) Processo 0008427-04.2015.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.H.P.S. - M.S. e outro - JULGO PROCEDENTE o pedido e torno definitiva a liminar concedida, para o fim de determinar que o réu disponibilize vaga e promova a matrícula da crian�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2188 sequestro de verbas públicas (instruir com cópias). Sem prejuízo, em razão da petição de fls 192/192vº, determino manifestemse os requeridos sobre o novo pedido, encaminhando-se cópia de fls 193/194, em 05 dias. Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), CRISTIANE